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08 julho 2022

TCU tece críticas à estratégia digital do governo Bolsonaro

O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou com ressalvas as contas da Presidência, entregando ao Congresso o parecer prévio com o relatório das contas na semana passada. A avaliação para a área de Governo Digital, entretanto, mostrou pontos de atenção para a execução da Estratégia Brasileira para a Transformação Digital (e-Digital), Programa Brasil Moderniza e o Programa Conecta Brasil. E a conclusão é que o governo Jair Bolsonaro tem dedicado mais atenção às iniciativas internas do que as para a sociedade.

Segundo o relatório, “o panorama em exame sugere que o Governo Federal dispensa atenção quase exclusiva à transformação digital da máquina estatal, sem dúvida essencial no esforço de melhoria dos serviços públicos e de desburocratização. Por outro lado, a evolução digital do resto do país parece andar aos soluços, quando se avalia o andamento das iniciativas previstas na estratégia e-Digital, especialmente no que se refere às ações relacionadas aos seus eixos habilitadores”.

Recém-lançada em Brasília, a evolução da estratégia com a tecnologia 5G também não anima o Tribunal, que diz haver “poucas perspectivas concretas para melhoria a curto e médios prazos” para a banda larga. Além de dizer que o País está como o mais atrasado na adoção da quinta geração (entre 112 países), indica que o ritmo também não está suficiente.

“Nesse sentido, basta lembrar que, mesmo se cumpridos os compromissos constantes do referido edital para implantação em capitais de Estados e Distrito Federal, primeiro grupo de cidades a serem atendidas, estudos realizados pela área técnica do TCUdemonstraram que o plano piloto, área central de Brasília, só receberia estações de transmissão suficientes para cobertura integral com o sinal 5G em dezembro de 2023.”

Conecta Brasil

O TCU cita a meta do Programa Conecta Brasil de ampliar acesso à banda larga para domicílios de 74,68% para 91%, mas detalha que não foram disponibilizados dados à Pnad-TIC para o ano de 2021. “Aponta-se também a necessidade de melhorias e gestão quanto à tempestividade de apuração dessas metas, uma vez que o presente exercício corresponde ao segundo ano do programa e ainda não é possível fazer uma mensuração realista da evolução desse resultado intermediário e da respectiva meta do programa.”

Ainda assim, aponta que dados de fevereiro deste ano coloca o Brasil na 78ª posição entre 138 países em indicadores de velocidade, considerando isso “desempenho sofrível, da ordem de 23 Mbps para download e 8 Mbps para upload”. O relatório não cita a fonte dos dados, mas remete anteriormente a um outro relatório apresentado pela Controladoria Geral da União com Anatel.

Ressalta ainda haver “deficiências estruturais na conectividade das escolas públicas”, especialmente no acesso rural, onde 48% das instituições não têm Internet (contra 18% no total). Declara ainda que análise do próprio Tribunal sobre o Programa de Inovação Conectada “mostrou que a mediana da velocidade de download nas escolas fica abaixo de 20 Mbps, insuficiente para o bom uso pedagógico da tecnologia“. Para efeito de comparação, a Anatel divulgou nesta sexta-feira, 8, o novo painel de dados de escolas conectadas que considera como acesso à Internet conexões abaixo de 1 Mbps. Se excluir todas abaixo desse patamar, são 34.405 instituições, ou 25,51% do total.

Fonte: TI Inside