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TCU: Destino do Ceitec terá novo confronto - Consecti

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11 agosto 2022

TCU: Destino do Ceitec terá novo confronto

Tudo indica que um ano depois de suspender o processo de liquidação do Ceitec, o Plenário do Tribunal de Contas da União vai mais uma vez ter embate de posições a favor e contra a extinção da estatal do chip. Nesta quarta, 10/8, o relator Walton Alencar trouxe voto favorável à liquidação, mas um pedido de vistas de Vital do Rego adiou o debate por 30 dias. Vem nova divergência.

Alencar, que ao defender seu voto original, ainda no ano passado, opinou que o Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada jamais deveria ser criado pois o Brasil não teria condições de querer competir com Taiwan ou EUA, pediu pressa para o colega.

“Lembro que que novas diligências foram encetadas há bem mais de um ano. Apenas pediria a consideração do eminente revisor para fixação do prazo”, insistiu. Vital do Rego, autor do voto dissidente que, por maioria, suspendeu a liquidação da estatal, acedeu. “Fui o voto divergente que venceu no momento que o Plenário sustentou o Acórdão que sugeri. Por saber que vossa excelência trazia o processo no dia de hoje, solicitei o pedido de vistas. O mais rapidamente possível, em 30 dias devolvo o processo à vossa excelência”, respondeu Rego.

Apesar do pequeno exagero do ministro relator, o TCU determinou a suspensão da liquidação e fez novos pedidos de informação ao governo na sessão realizada em 1º de setembro do ano passado, portanto há 11 meses. Naquela ocasião, o Plenário rachou e acabou aprovando por 4 votos contra 3 a proposta de Vital do Rego.

“Estamos falando em fechar uma empresa porque ela custa 0,7% do Orçamento do Ministério de Ciência e Tecnologia. A Embraer levou 50 anos para alcançar a maturidade. O Ceitec tem oito. Tecnologia exige tempo e paciência”, ressaltou Rego durante aquela votação.

Fonte: Convergência Digital