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Brasil defende regulação dos direitos de propriedade intelectual na internet

A ministra da Cultura do Brasil, Ana de Hollanda, defendeu na quarta-feira (18) a regulação dos direitos de propriedade intelectual na internet, uma política radicalmente diferente da de seus antecessores, que advogavam pela liberdade na rede na época em que Luiz Inácio Lula da Silva era o presidente.

Em entrevista à Agência Efe, Ana de Hollanda expressou sua “enorme preocupação” com a problemática que geram os downloads livres e defendeu a regulação dos direitos de propriedade intelectual, e dotando-os de garantias jurídicas, à semelhança do que fizeram outros países.

A ministra fez essas afirmações em Bogotá, onde esteve presente na abertura ao público da Feira Internacional do Livro de Bogotá (Filbo), que nesta edição tem o Brasil como convidado de honra.

Sua opinião contrasta com a dos dois governos de Lula e vai de encontro à gestão dos ex-ministros da Cultura Gilberto Gil e Juca Ferreira.

“Gilberto Gil trabalhava muito por uma internet livre, e eu também trabalho por uma internet livre para aquele que quer depositar sua obra livremente”, explicou Ana de Hollanda, em referência aos artistas que voluntariamente usam a rede como meio de difusão.

Ministro da Cultura entre 2003 e 2008, o cantor Gilberto Gil chegou a declarar-se admirador da “cultura hacker”, e essa foi a herança deixada para Ana de Hollanda, que se mostrou crítica a algumas ações de seu antecessor.

A atual ministra lembrou que Gilberto Gil “tem sua obra protegida e recebe os pagamentos correspondentes”.

O certo é que, desde a chegada de Ana de Hollanda ao governo da presidente Dilma Rousseff, foi promovida uma mudança de rumo nas políticas do ministério.

“O tema está sendo polêmico no mundo inteiro, não só em meu país”, explicou a ministra, que se mostrou preocupada com a forma como “está sendo levada a discussão sobre como divulgar a cultura através da internet”.

A questão é que são muitas as indústrias envolvidas. “Isso vale para a literatura, a música, o cinema, tudo”, indicou, antes de dar ênfase ao cinema.

“A indústria cinematográfica é caríssima e necessita de uma proteção; se se dispõe gratuitamente dela, é pirataria, e com pirataria não se paga ninguém”, explicou a ministra, justificando a mudança de rumo de seu ministério.

Com essa mudança de políticas quanto à liberdade na internet, a ministra busca “garantir os direitos de quem cria”, garantiu nesta quarta-feira, antes de inaugurar o pavilhão do Brasil na Filbo 2012.

Fonte: Folha de São Paulo

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