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UE e EUA debaterão órgão que regula domínios na internet

A vice-presidente da Comissão Europeia e responsável pela Agenda Digital, Neelie Kroes, discutirá nesta quinta-feira com autoridades dos Estados Unidos a governabilidade da web e a gestão da Icann, o organismo regulador dos domínios de internet.

Kroes se reunirá em Bruxelas com o subsecretário da Administração Nacional de Telecomunicações e Informação (NTIA, na sigla em inglês) – vinculada ao Departamento de Comércio americano-, Larry Strickling, a quem exporá a opinião europeia sobre a possibilidade de reformar a Icann, informou a Comissão Europeia nesta quarta-feira em comunicado.

A reunião acontecerá a poucas semanas do organismo tomar uma decisão sobre a aprovação de vários novos nomes de domínios de primeiro nível durante sua próxima junta, que acontecerá em junho em Cingapura, e antes que expire o contrato sobre a autoridade de números atribuídos da internet (Iana, na sigla em inglês), entre o governo dos EUA e a Icann, em setembro.

Em particular, a comissária irá abordar a capacidade de resposta do organismo aos governos que manifestarem preocupações relacionadas a políticas públicas no conselho da Icann.

Kroes também espera debater a transparência e a responsabilidade na gestão corporativa interna do organismo, assim como sobre o manejo de domínios de países para suas principais autoridades públicas.

Por outro lado, Kroes reiterará o “firme apoio” da União Europeia continue desfrutando do apoio da comunidade digital, dos cidadãos e dos governos de todo o mundo.

A Comissão Europeia lembrou que a reunião entre Kroes e Strickling ocorrerá depois do “polêmico” sinal verde concedido pela Icann ao nome de domínio “.XXX” para os sites com conteúdo para adultos, uma decisão criticada por setores da indústria pornográfica, que consideram que representará novas despesas e facilitará o estabelecimento de filtros para bloquear seus portais.

Criada em 1998, a Icann é uma corporação sem fins lucrativos com membros de todo o mundo, cujo objetivo é manter a segurança na internet e assegurar que sua estabilidade.

A entidade não controla o conteúdo nem o acesso à rede, mas graças a seu papel de coordenadora dos nomes de domínio, contribui para sua expansão e evolução.

Desde outubro de 2010, é controlada por grupos independentes e não mais pelos EUA de forma unilateral.

Fonte: Exame