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TCU aceita acordo da Telebrás e libera estatal para novos contratos

A Telebrás já pode realizar novos contratos para a aquisição de infraestrutura para os Pontos de Presença (POPs) da rede nacional de telecomunicação. Nesta quarta-feira, 10, o Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou a renegociação de preços feita pela estatal junto às empresas vencedoras do pregão n° 02/2010. Não houve acordo em um dos lotes da rede Norte e, por isso, o pregão será anulado.

Comunicado enviado pela assessoria de imprensa da Telebrás informa que a empresa retomará imediatamente o plano de negócios e os trabalhos de implementação da rede nacional de telecomunicação e a interligação de 3.045 municípios, contemplados por essas Atas de Registros de Preços, nos Anéis Sudeste, Sul e Nordeste.

Por determinação do TCU a estatal não realizou novas contratações previstas nas Atas para Registro de Preços e nem mesmo emitiu novas ordens de serviços para os únicos dois contratos em vigor relativos a esta licitação.

“Este impedimento se refletiu num atraso de pelo menos 75 dias no nosso cronograma de implantação, entretanto, durante este período, tomamos providências para mitigar o atraso com acordos de uso de redes que, inclusive, ampliarão a cobertura prevista para 2011″, disse o presidente da Telebrás em comunicado. A estatal firmou acordo com a Eletrobras para a região Norte, o que possibilitará antecipar a meta prevista para 2011 de chegar ainda este ano ao Amapá e ao Acre.

Histórico

A Telebrás esteve impedida de apresentar pedidos de compra de equipamentos referentes ao pregão 2/2010 desde maio do ano passado, quando acórdão do TCU identificou um sobrepreço na licitação. A autora da denúncia foi uma das participantes que perdeu na disputa pelo menor preço, a Seteh Engenharia. Segundo os cálculos da companhia, o sobrepreço seria de R$ 100 milhões. Antes da suspensão de novos pedidos pelo TCU, dois contratos chegaram a ser assinados. Para a região Sudeste, com o consórcio formado pelas empresas Clemar e Eltek, e outro para o Nordeste, com a Zopone Engenharia.

Fonte: Teletime News

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