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Situação de patentes no país está melhorando, segundo Raupp

O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Marco Antonio Raupp, avaliou nesta segunda-feira (10), que a situação do país no campo de patentes está melhorando e que começa a se criar uma cultura envolvendo esse tipo de proteção. Ele participou do 15º Encontro de Propriedade Intelectual e Comercialização de Tecnologia, que discutiu temas ligados à área e novas estratégias de inovação sob os aspectos do novo Código Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, em tramitação no Congresso Nacional.

Raupp ressaltou que a legislação brasileira sobre propriedade intelectual (PI) é moderna e que, nos últimos anos, os registros aumentaram em índices superiores à média mundial. “Esses aumentos resultam de uma mudança geral na percepção da indústria brasileira sobre a importância da patente como fator de proteção, a ponto de se poder dizer que está se criando no Brasil uma cultura de PI”, afirmou. O encontro, no Rio de Janeiro, foi promovido pela Rede de Propriedade Intelectual, Cooperação, Negociação e Comercialização de Tecnologia (Repict).

O ministro também destacou a oportunidade de desenvolver novos setores, como o da biotecnologia. Segundo opinou, os requisitos de inovação e de sustentabilidade da nova economia indicam a necessidade de modernizar a legislação que trata da biodiversidade. Ele enfatizou que, para promover investimentos no setor de biotecnologia, com benefícios para o país e a sociedade, é necessário um marco legal adequado aos padrões internacionais, que simplifique o direito de acesso aos recursos genéticos e permita o patenteamento nessa área.

“Na economia do conhecimento, a biodiversidade deve ser sinônimo de riqueza econômica, alcançada não pela exploração predatória, mas sim por meio da ciência e da tecnologia. Para o acesso à biodiversidade e para o uso que se fará dela, o marco legal deve contemplar os requisitos tanto da sustentabilidade como da inovação”, afirmou o titular do MCTI.

Inovação

Levar a inovação para dentro das empresas foi outra questão bastante discutida no evento. Segundo a vice-diretora da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (Ompi) no Brasil, Beatriz Amorim, o principal desafio do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, assim como o de outras pastas, é promover a inovação e estimular a sinergia entre as áreas acadêmica e empresarial. “A atenção maior de todos, hoje, é a de levar a inovação para dentro das empresas, fazendo a transferência do conhecimento gerado na área acadêmica para a área empresarial”, disse.

Para Marco Antonio Raupp, a inovação é a mola propulsora para mover as empresas a atuarem dentro da competitividade. “A inovação é estimulada pelo conhecimento, e é cada vez mais importante que o conhecimento seja incorporado nas empresas. A transformação do conhecimento em um bem econômico é o grande desafio para nós”, finalizou.

 Fonte: MCTI

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