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Secretaria de C&T de Goiás elabora estudo sobre redução de tarifa de banda larga

O governo do Estado de Goiás pretende universalizar de forma efetiva o acesso da população à internet. Nesse sentido, autorizou a Secretaria Estadual de Ciência e Tecnologia (Sectec) a elaborar um estudo para apresentar propostas de redução da tarifa de banda larga em Goiás.

Num primeiro momento, seria adotada a recomendação do Ministério das Comunicações, com o corte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da banda larga para os planos populares. A ideia é que o valor fique abaixo de R$ 30,00 para que famílias de baixa renda consigam ter acesso ao serviço.

“Nossa equipe vê com simpatia a proposta do governo federal de isentar o ICMS, mas não descartamos adotar medidas diferentes visando o mesmo objetivo”, disse o secretário de Ciência e Tecnologia, Mauro Faiad. A análise preliminar leva em conta o fato de que a redução no valor da banda larga estimularia a população a utilizar a telefonia fixa para implantar a internet em casa.

Seria uma compensação para a perda do tributo com a internet, já que a telefonia fixa constitui a segunda maior fonte de ICMS do Estado. “A telefonia fixa vem perdendo terreno para os celulares pré-pagos, e com isso o Estado deixa de arrecadar com o ICMS gerado por esse serviço. O crescimento das assinaturas de banda larga pode estancar e até reverter essa queda”, avaliou Faiad.

Fonte: Gestão C&T

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