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Sarney apoia iniciativa de Código para ciência, tecnologia e inovação

A proposta de um novo código para a ciência, tecnologia e inovação no Brasil, reunindo toda a legislação disponível e imprimindo-lhe modernidade, agilidade e simplificação, foi entregue ao senador José Sarney pelo presidente do Conselho Nacional de Secretários para Assuntos de CT&I (Consecti) e titular da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia do Amazonas (SECTAM), Odenildo Sena, e pelo presidente do Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap), Mario Neto.

Representantes da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e Academia Brasileira de Ciências, acompanhados do senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) e do deputado federal, Sibá Machado (PT-Acre), também estiveram presentes.

Na ocasião o presidente do Senado José Sarney parabenizou e defendeu a valorização da área: “Não serão países pequenos ou grandes que estarão à frente no futuro, mas aqueles que dominarem o conhecimento e a tecnologia”.

“É urgente que haja constate inovação, criação de novas tecnologias, desenvolvimento de novos produtos e processos, culminado em aumento de IDH regional e nacional, geração de novos empregos, circulação de riquezas e, em consequência, aumento de arrecadação que se reverte em prol de demais políticas públicas, alimentando-se um círculo virtuoso”.

O documento, assinado pelo Grupo de Trabalho Consecti/Confap, observa que não obstante os avanços obtidos, o Brasil está aquém do dinamismo e da realidade do setor, que envolve vários atores e parceiros. Estes, acrescenta o texto, há muito reivindicam agilidade e desburocratização, para que as ações sejam mais efetivas e bem-sucedidas em prol de um desenvolvimento para toda a sociedade.

O grupo de trabalho aponta que o Brasil já se encontra defasado em relação a outras nações, inclusive ainda em desenvolvimento como a China e Índia, sendo imperiosa a reversão do atual cenário.

Em sua abertura, o documento lista áreas carentes de investimentos; pede a reformulação da Lei de Inovação; novas regras para aquisições e contratos no âmbito da CT&I; critica o “denominado regime de dedicação exclusiva” imposto aos pesquisadores nacionais; entre outros itens. Diante das questões colocadas, propõe um novo marco legal para o setor.

O presidente Sarney observou que, partindo de uma comissão da Casa, a proposta ganharia, inclusive, mais peso. Os participantes da audiência informaram ainda que teriam encontro com membros da Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado para encaminhamento do assunto.

Fonte: SECT-AM

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