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Processo para remover dados pessoais armazenados em sites é lento e caro

Dados seus que eram confidenciais caíram na rede e agora podem lhe comprometer. O que fazer?

Patricia Peck Pinheiro, autora do livro “Direito Digital” (Saraiva, 2009), diz que a primeira providência é guardar capturas de tela que comprovem a publicação dos dados, caso provas sejam necessárias posteriormente.

Em seguida, já auxiliada por advogado, a vítima deve enviar o que é conhecido como notificação extrajudicial para cada um dos serviços em que encontrou as informações publicadas e solicitar que elas sejam removidas.”Como a lei brasileira não exige que sites armazenem logs [registros de atividade], é importante que a vítima aja rapidamente”, diz Peck.

Tais notificações podem ser enviadas por serviços de e-mail autenticado, como o que é oferecido pela empresa Comprova.com.

Se a medida for insuficiente ou se o usuário quiser descobrir a autoria do vazamento, será necessário recorrer à via judicial, que é mais lenta –pode levar dois anos ou mais–e mais cara –uma notificação extrajudicial custa pelo menos R$ 1.506, metade do menor valor de um processo, conforme a tabela de preços mínimos da OAB-SP (Ordem dos Advogados do Brasil, seção de São Paulo).

Mas isso não costuma ser necessário. “Os sites, em geral, removem o conteúdo com uma ou duas notificações”, diz Gisele Truzzi, especialista em direito digital.

Foi o caso de uma de suas clientes, uma modelo brasileira que tentava alçar a carreira na Europa. Ela pediu ajuda para eliminar dos resultados do Google fotos em que aparecia sem roupa, tiradas no começo de sua vida profissional.

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“Dos 63 links que encontramos, entre sites brasileiros e estrangeiros, conseguimos fazer com que 56 retirassem o conteúdo só com notificações”, diz Truzzi. Para “esconder” os sete restantes, ela aconselhou a modelo a criar um blog e a postar nele com frequência.

“Isso foi suficiente para tirar o conteúdo das dez primeiras páginas de resultados [em sites de busca como o Google]”, diz a advogada. O volume de publicações no blog com o nome da cliente “empurrou” os sites com as fotos indesejadas para o fim da lista de resultados.

Sobre o assunto, o Google se limita a dizer que, para que suas buscas não mostrem determinado conteúdo, é preciso entrar em contato com o site que o hospeda.

Se as notificações a um site estrangeiro não bastarem, o problema pode se tornar ainda maior. Ações judiciais internacionais têm de ser analisadas em nível estadual e passar pela aprovação do STF (Supremo Tribunal Federal) antes de ser transferidas ao judiciário do outro país –em um processo ainda mais lento e mais caro.

Fonte: Jornal Folha de São Paulo

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