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Pressão na web, derruba lei antipirataria SOPA na Câmara americana

Devido à forte pressão da comunidade mundial, que culminou com um protesto gigantesco na web nesta semana, o presidente do Comitê Judicial da Câmara dos Representantes americana, Lamar Smith, afirmou nesta sexta-feira, 20, que a tramitação do projeto de lei antipirataria Stop Online Piracy Act (SOPA) na Casa legislativa está suspensa. De acordo com o republicano, a suspensão será mantida até que haja um acordo entre as partes envolvidas – detentores de direitos autorais, empresas de internet e instituições financeiras.

Apesar dessa decisão, Smith não deixou de criticar a atual configuração da web. “Precisamos encontrar meios para que ladrões de outros países ganhem dinheiro com a produção intelectual dos Estados Unidos”, disse em entrevista à imprensa internacional.

Nesta sexta feira, o Senado americano também decidiu adiar a votação do Protect IP Act (PIPA) – que tenta legislar sobre o mesmo assunto. Entre os senadores, também caiu a adesão ao projeto. A decisão representa uma vitória parcial das empresas de tecnologia no embate contra as indústrias do cinema, música e editorial, produtoras de conteúdos e defensoras da aprovação das leis para conter a pirataria.

Na última quarta-feira, 18, diversas empresas de tecnologia e internet realizaram protestos em seus sites para esclarecer os internautas sobre as cláusulas dos dois projetos de lei, que criam regras rígidas para o compartilhamento de conteúdo online e dão poderes à Justiça dos EUA para fechar quaisquer sites suspeitos de pirataria. Entre as empresas que aderiram aos protestos, estão a enciclopédia virtual Wikipedia, Google, Fundação Mozilla, Facebook, Flickr, entre outras.

Fonte: TI Inside

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