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Prazo para tramitação de patente cai de 8 para 5 anos

O Instituto Nacional de Pro­priedade Industrial (INPI) reduziu de oito para cinco anos o tempo estimado para a tramitação de pedidos de patentes depositados a partir de 2011. A redução foi obtida com a conclusão da informatização dos processos, mas o órgão esbarra agora na falta de pessoal para alcançar em 2015 a meta de quatro anos, compatível com padrões internacionais, que o governo persegue no Plano Brasil Maior.

A redução foi a mais significativa obtida pelo INPI desde o início de sua reformulação para aperfeiçoar a proteção dos diretos sobre produtos e processos e incentivar a inovação no setor privado. Em 2009, o prazo médio para um depósito de patente era de 10,2 anos. Em 2010, o indicador caiu para 8,3 anos e, em 2011, para 5,4.

O presidente do INPI, Jorge Ávila, disse que o órgão praticamente esgotou os ganhos de produtividade possíveis com automação e a reorganização das divisões técnicas especializadas. “Ganhamos produtividade ao equacionar a fila de pedidos usando racionalização e informatização, mas agora só conseguiremos reduzir significativamente os prazos com mais examinadores”, disse.

Fonte: Portal Brain com informações da Gazeta do Povo

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