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Portaria interministerial institui comitê e grupo para implementar Contas de P&D no Brasil

Os ministros da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, e do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, assinaram a portaria interministerial n° 291, de 6 de maio, instituindo um comitê gestor e um grupo executivo com o objetivo de viabilizar a realização das atividades de implementação e manutenção das Contas de Pesquisa e Desenvolvimento no Brasil.

Entre as atribuições do comitê destacam-se: estabelecer diretrizes, propor estratégias e buscar meios para garantir a implementação da proposta; e propor e viabilizar formas de disseminação e uso das informações geradas a partir das Contas de P&D no Brasil.

Já o grupo executivo será responsável, entre outras, por elaborar o plano de trabalho para a operacionalização da proposta, e apoiar o comitê na elaboração de ações visando consolidar a institucionalização das Contas de P&D.

Podem ser convidados a participar das reuniões do comitê e do grupo executivo, e apoiar o desenvolvimento dos trabalhos, representantes da Secretaria do Tesouro do Ministério da Fazenda; da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; do Conselho Nacional de Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa; e do Conselho Nacional de Secretários Estaduais para Assuntos de CT&I.

Fonte: Gestão C&T

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