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Política industrial trará desoneração da construção de novas redes de telecom, diz ministro

Como forma de desonerar investimentos em novas redes de telecomunicações, o governo está estudando um regime especial de tributação que isentaria esse tipo de investimento de tributos como PIS e Cofins, declarou nesta terça, 12, o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo. Segundo ele, essas medidas devem vir como parte da nova política industrial que está sendo preparada pelo governo. De acordo com o ministro, a proposta de desonerar investimentos em redes de telecom está “tramitando bem” dentro do governo e não tem encontrado resistências. A contrapartida para o benefício seria a utilização de equipamentos nacionais na construção de rede, dentro das regras já estabelecidas que priorizam produtos desenvolvidos e fabricados no Brasil.

Paulo Bernardo também voltou a afirmar que o governo prepara um plano de universalização da banda larga para atender à população que não tenha condições de pagar os planos de R$ 35 que serão ofertados pelas empresas dentro do Plano Nacional de Banda Larga. Ele disse que ainda não existe uma definição de como será esse programa de universalização, “mas já é certo que teremos que fazer”, disse. Por enquanto, o Minicom descarta a hipótese de arcar com o custo para a distribuição de modems 3G para a camada de menor renda que não tenha condições de adquirir os equipamentos. Mas para esse futuro plano de universalização da banda larga, o governo admite a necessidade de subsídios.

Região Norte

Paulo Bernardo participou da solenidade em que a Telebrás celebrou acordos com a TIM e com a Eletronorte. No primeiro caso, o acordo foi para o uso da Telebrás e a contrapartida da oferta, pela TIM, do acesso banda larga pela rede 3G a R$ 35 em cerca de mil cidades. No caso da Eletronorte, a estatal de telecomunicações celebrou um acordo de troca de capacidade em que utilizará a rede da Eletronorte na região Norte e cederá capacidade de rede à Eletronorte no Centro-Oeste. O acordo prevê a construção de capacidade adicional e investimentos conjuntos. “Estamos resgatando uma dívida com a Região Norte que é precariamente atendida por redes”, disse Paulo Bernardo. Para Caio Bonilha, presidente da Telebrás, o acordo com a Eletronorte permite antecipar a cobertura da região.

Fonte: Teletime

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