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Pesquisadores pressionam por royalties do pré-sal

O Ministério da Ciência e Tecnologia e organizações da comunidade científica se mobilizam para tentar assegurar para o setor um pedaço da riqueza do pré-sal e reabrir uma discussão que eles perderam no ano passado.

O objetivo é assegurar que parte dos royalties cobrados das empresas que exploram petróleo seja carimbado para o Ministério da Ciência e Tecnologia, que hoje tem assegurado em lei uma fatia desses recursos.

O ministério perdeu seu espaço com a criação do Fundo Social no ano passado. O fundo passará a ser o destino de todos os royalties arrecadados pelo governo federal a partir do ano que vem.

Com as negociações entre o governo e os Estados produtores e não produtores pela partilha desses recursos, a comunidade científica viu uma nova oportunidade para buscar a vinculação de parte do dinheiro para o setor.

Sem essa verba, seca a mais importante fonte de verba hoje destinada ao pagamento de bolsas, pesquisas e na compra de equipamentos para laboratórios em universidades públicas e institutos de pesquisa.

A presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, Helena Bonciani Nader, observa que, pela legislação aprovada, os recursos do Fundo Social não têm destinação obrigatória, ou seja, não há certeza de que serão aplicados em inovação.

“A gente quer o carimbo, o que não está escrito não pode ser cobrado”, afirma.

A Sociedade manifestou em carta aberta à presidente Dilma apoio à emenda do deputado Fernando Jordão (PMDB-RJ), pela qual se mantém a destinação dos recursos das áreas já exploradas para as pastas da Ciência e Tecnologia e Marinha.

Pela proposta, nas áreas a serem descobertas, parte dos recursos da União também teriam repasse obrigatório. Dessa maneira, o Fundo Social teria a fatia reduzida de 19% (proposta do governo) para 10,5%.
Se a proposta não vingar e nada for feito, a partir do ano que vem o fundo setorial CT-Petro, cujos recursos vêm dos royalties, perderá a verba para o Fundo Social.

A estimativa da SBPC é que isso represente uma perda de R$ 1,3 bilhão por ano.

O CT-Petro é um dos maiores apoiadores do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia, com verba de R$ 3,3 bi neste ano.

O ministro de Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, também é a favor da destinação obrigatória dos recursos do petróleo, embora afirme que não vai interferir no debate no Congresso.

Na sua avaliação, União, Estados e municípios devem investir 30% dos recursos que receberão em educação e ciência e tecnologia. “A divisão dos recursos deve ser condicionada a investimentos em áreas prioritárias”, afirmou.

Fonte: Jornal Folha de São Paulo

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