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PDP deverá ser lançada já na próxima semana

A segunda fase da Política de Desenvolvimento Produtivo (PDP) poderá ser lançada já na próxima segunda-feira (14). A informação foi antecipada ontem (10), pelo assessor da Secretaria Executiva do MCT, Reinaldo Ferraz, durante a reunião do Conselho Nacional de Secretários Estaduais para Assuntos de CT&I (Consecti), realizada em Brasília (DF).

De acordo com o executivo, o instrumento traz avanços importantes, que além de fortes indutores para o crescimento econômico do país, também garantirão maior participação do Brasil no mercado internacional.

Entre as novidades, está a autorização das operações de funding do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). “Isso vai robustecer o banco e permitir que ele empreste num cenário de equilíbrio os compromissos do Acordo de Basiléia, em que só empresta um montante proporcional aos seus ativos”, explicou Ferraz.

A PDP 2 também prorrogará o Programa de Sustentação do Investimento (PSI), executado pelo BNDES. Prevista para acabar em março, a iniciativa financia a aquisição de itens como máquinas e equipamentos novos e caminhões, entre outros bens. Segundo ele, o programa conta com três componentes, sendo um deles voltado para inovação e será executado pelo banco em parceria com a Finep.

Ferraz também destacou na reunião que o freio nos investimentos, motivado pelo corte de R$ 50 bilhões no orçamento da União, não pode travar a resolução de temas importantes. “Fazer mais com menos não impede que nós construamos o que for preciso no presente e preparar uma agenda positiva que possa ser implementada tão logo esse cenário de contenção passe”, disse.

Nesse contexto, ele avalia como fundamental acelerar o aperfeiçoamento do marco legal da inovação e também antecipou que o MCT em parceria com Ministério da Fazenda fará novas alterações na Lei 8.666, com o intuito de desburocratizar o processo de compra de produtos destinados à pesquisa. “Nós conseguimos fazer uma pequena alteração no inciso 21, do artigo 24, para dispensar a licitação na aquisição de equipamentos e seus insumos para pesquisa e desenvolvimento”, falou.

Indicadores
O MCT também anunciou que fará uma rede nacional para a produção de indicadores em C&T. A ideia é construir um banco de dados com informações estaduais dos dispêndios no setor.

Atualmente a produção desses números está centralizada no MCT, que utiliza os orçamentos estaduais em pesquisa e desenvolvimento (P&D) e atividades científicas e técnicas correlatas (ACTC). “Como essas atividades não são desdobradas em ações, nem sempre é muito fácil reconhecê-las”, disse a assessora do ministério, Sônia Maria Jin, que coordenará a construção da rede.

Também de acordo com ela, a proposta é padronizar a metodologia e a coleta desses dados, com vistas a produzir indicadores mais confiáveis. “Não só para termos os dados regionais mais estruturados, mas também para que os indicadores nacionais possam conversar com os internacionais”, completou.

Fonte: Gestão C&T de 14/02/2011

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