Notícias

Patentes são poucas e difíceis de registrar no país

Fazer do Brasil uma economia inovadora foi uma das metas de campanha da presidente Dilma Rousseff, em 2010, e uma das prioridades de sua agenda. O governo lançou o programa Ciência Sem Fronteiras, condicionou o estímulo fiscal concedido à indústria automobilística a investimentos em inovação, dobrou o tamanho da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e até incluiu o termo “inovação” no nome do Ministério de Ciência e Tecnologia. Mas, segundo empresários, cientistas, pesquisadores, especialistas e gestores públicos, o esforço do governo terá de ser ainda maior e concentrado se quiser atingir seu objetivo.

A economia brasileira ainda não é inovadora, entende o próprio governo. O conceito de que as empresas brasileiras não têm cultura inovadora foi repetido por cientistas, autoridades e empresários em diferentes polos de atuação, como Helena Nader, presidente da Sociedade Brasileira de Pesquisa Científica (SBPC), e Glaucius Oliva, presidente do CNPq, e mesmo gestores públicos, como Nelson Fujimoto, secretário de Inovação do Ministério do Desenvolvimento. Como afirmou Oliva, “os níveis de inovação são ainda muito preocupantes”.

Ainda são poucas as patentes feitas por empresas brasileiras (31,7 mil pedidos em 2011) e é menor ainda a concessão de patentes (3,8 mil em 2011) pelo Instituto Nacional de Patentes Industriais (Inpi). O desempenho poderia ser ainda pior se o Inpi não estivesse “se esforçando além do limite”, segundo seu presidente Jorge Ávila, para reduzir a burocracia e aumentar a produtividade dos examinadores.

Empresas como a Dedini, fabricante de bens de capital sob encomenda, fazem parte de um grupo seleto de companhias que investem em pesquisa. Mas, segundo o vice-presidente José Luiz Olivério, “obter patentes no Brasil ainda demora enormemente”. Ele conta que a empresa fez um pedido de patente de aperfeiçoamento técnico de etanol celulósico ao mesmo tempo em 15 países, em 1996, e o Brasil foi o penúltimo a conceder a patente, em 2005.

O professor Henrique Barros, especialista em inovação do Ibmec, avalia que o Brasil está atrasado no campo da inovação principalmente por conta da baixa qualificação dos gestores e trabalhadores, de modo geral, e os mais qualificados esbarram no excesso de burocracia. De acordo com a pesquisadora Isa Assef, presidente da Associação Brasileira das Instituições de Pesquisa Tecnológica e Inovação (Abipti), os diferentes elos – universidades, institutos e empresários – não estão integrados.

Desde o início do ano passado, o governo federal tem intensificado contatos com o Instituto Fraunhofer, de Berlim, Alemanha, e ainda na gestão de Aloizio Mercadante no Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação foi fechado um convênio entre o instituto e o Brasil. O atual ministro, Marco Antônio Raupp, diz que o governo deve editar até o fim do ano uma medida provisória estruturando a Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii), que foi inspirada no modelo desenvolvido pelo Instituto Fraunhofer na Alemanha desde 1949.

“O governo brasileiro não deve esperar o sucesso da Embrapii da noite para o dia, o importante é manter uma relação direta entre pesquisadores, cientistas, acadêmicos e as empresas, em especial a indústria de transformação”, diz o diretor-presidente do Instituto Fraunhofer, Eckhart Bierdümpel.

Tal como será o modelo de negócios da Embrapii, o orçamento do Instituto Fraunhofer é formado por recursos públicos (que representam um terço do total), recursos provenientes de contratos firmados com as empresas (um terço do total), e apenas o restante são recursos próprios. O Fraunhofer conta com cerca de 20 mil pesquisadores, segundo Bierdümpel, um orçamento anual de  1,8 bilhão, e 16 institutos de pesquisa conveniados. “Os pesquisadores ficam pouco tempo conosco, uma vez que o networking com as empresas levam eles para o mercado. Temos elevada rotatividade, o que é ótimo para a inovação”, diz.

“Os esforços do governo estão coordenados, e é possível perceber uma atenção maior da classe empresarial à inovação. Mas o trabalho é duro, precisa ser consistente”, diz Glauco Arbix, presidente da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep). “Precisamos modificar o DNA das empresas brasileiras”, afirma.

Fonte Valor Econônico

Próximos Eventos