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Os caminhos para que o empresário chegue ao pesquisador não são bem determinados no Brasil, segundo especialistas

Comunidade busca fontes alternativas.

De um lado, a universidade e os institutos de pesquisa; de outro, as empresas e o mercado. Entre eles, um país carente de inovação, que promoveu cortes no orçamento federal para a área de Ciência e Tecnologia – cerca de R$ 1,48 bilhão a menos no aporte inicial de R$ 6,7 bilhões para este ano; pretendia chegar ao final de 2010 investindo 1,5% do PIB no setor e, dois anos depois, não lhe dedica mais do que 1%, para prejuízo das bolsas de estudo, centros de excelência e retração da meta de produzir 11,5 mil doutores por ano.

A frágil parceria entre setor acadêmico e setor privado tem várias razões, segundo os pesquisadores. Para Fernando Schuler, diretor do Ibmec/RJ, a pesquisa científica universitária no Brasil é muito jovem. “Outra razão é que o País apostou em um modelo arcaico de gestão universitária. A pesquisa científica ainda é majoritariamente ligada às universidades estatais, federais e estaduais, que são, rigorosamente, repartições públicas.”

A isto acrescente-se, por parte do empresariado, a falta de cultura de bater à porta da universidade: “Os caminhos para que o empresário chegue finalmente ao pesquisador não são bem determinados”, aponta o diretor da Agência de Inovação da USP, Vanderlei Bagnato. E, por parte do pesquisador, uma formação deficitária: “Nem sempre conseguimos ensinar ao jovem que está saindo para o mercado algum empreendedorismo”, reconhece Ednalva Fernandes Costa de Morais, vice-diretora do Centro de Desenvolvimento Tecnológico da UnB, lembrando que a ciência básica não exige nem ritmo nem resultados, enquanto no campo da inovação corporativa, a pressão por prazos é implacável.

Mas quem deve dar o primeiro passo? Esse é outro aspecto que embaralha as regras do jogo: segundo Fernando Schuler, “faz mais sentido que as empresas procurem a universidade para desenvolver um certo tipo de tecnologia”. Exemplo: “A técnica de congelamento da massa do pão de queijo, para produção industrial, em Minas Gerais, foi desenvolvida por demanda dos produtores pela Universidade de Viçosa e universidades consorciadas – e há muitos casos nesta linha”, explica.

Para o professor Carlos Levi, reitor da UFRJ, porém, “sendo a instituição universitária pública, cabe a ela buscar mecanismos para garantir sua integração à sociedade como um todo e também com o mundo corporativo”.

Com ele concorda Ednalva Fernandes. “Defendo a tese de que a universidade deve dar o primeiro passo. É lá que se encontram os problemas e suas soluções”, advoga ela, explicando que a UnB promoveu recentemente junto a 600 pesquisadores um mapeamento das distintas linhas de pesquisa em curso, “com o objetivo de divulgá-las para a sociedade”. Ao longo deste resgate do capital intelectual da UnB, uma surpresa: 77% deles manifestaram interesse em prestar serviços tecnológicos para as empresas, adiantou a diretora da UnB.

Para que boas invenções ganhem status de commodities há um longo caminho a percorrer. “O financiamento de ciência e tecnologia é o sangue que alimenta e sustenta a pesquisa científica. No Brasil, porém, a maioria esmagadora dos investimentos é proveniente das agências governamentais, o que gera uma significativa dependência de praticamente uma única fonte de recursos: a estatal”, lamenta Andrea Kauffmann Zeh, assessora de relações institucionais da Fundação para o Desenvolvimento da Pesquisa (Fundep).

Segundo ela, a contribuição do setor privado para o financiamento em pesquisa ainda é pequena, e particularmente inexistente quando o assunto é pesquisa básica, uma vez que o retorno sobre o investimento é arriscado e de longo prazo. Hoje, cerca de 46% do investimento total em P, D&I provém de empresas, ao passo que em países como EUA, Alemanha, China ou Japão, este percentual chega a quase 70%.

Mas dinheiro é apenas parte do problema. “A contratação de doutores que passaram anos dentro da academia é uma forma eficiente de aproximar empresas e faculdades. No exterior, as indústrias absorvem um grande número de profissionais com este perfil. Com eles vêm conhecimento de fronteira, formas de contactar a universidade, se necessário, e principalmente o desejo de manter parcerias mais prolongadas”, sugere Vanderlei Bagnato. Ele ainda enumera a realização de cursos de aperfeiçoamento, como forma de permitir aos empresários um contato mais estreito com a academia, e a disponibilidade de mapas do conhecimento.

A iniciativa de trazer os executivos que realmente decidem nas empresas para dentro da universidade é uma proposta que também defende o diretor do Ibmec/RJ: “Em boa medida, o mercado não conhece nosso potencial de pesquisa. Admitir, no Brasil, a figura dos doutorados executivos, em certas áreas, é uma medida pontual que deve ser tomada”, afirma.

Segundo Schuler, “é preciso mudar o perfil de nossa formação universitária”. Desde o início do curso, os alunos devem conviver com as empresas e frequentar centros de empreendedorismo.

Recursos do petróleo

A comunidade de ciência e tecnologia se articula para buscar novas fontes de financiamento para a área de pesquisa e desenvolvimento (P&D), diante da possibilidade de o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) perder os recursos que recebe do fundo setorial CT-Petro, criado para estimular a inovação na cadeia produtiva do setor de petróleo e gás natural, e do Fundo Social. O CT-Petro e o Fundo Social recebem recursos provenientes da exploração do petróleo e o governo brasileiro tende a destinar os royalties da exploração do pré-sal para a educação, conforme já sinalizou o ministro da Educação, Aloizio Mercadante.

O fundo setorial CT-Petro tem a maior parte dos recursos destinados a ciência e tecnologia (C&T), respondendo por 45% dos valores do FNDCT que, até o ano passado, era a principal fonte de financiamento à inovação. O Fundo Social é alimentado com os recursos que cabem à União, provenientes da exploração do petróleo. Para não afetar o desenvolvimento da pesquisa e desenvolvimento do país, o então presidente Lula assinou um decreto preservando os recursos do regime de concessão para C&T e defesa até 2015.

No texto do PL 2565/11, da Câmara dos Deputados, que trata da repartição dos royalties de petróleo e que seria votado na terça-feira, o deputado Carlos Zaratini (PT-SP), relator do projeto, tentou preservar os recursos para a área de C&T, a partir de 2015. Mas com a reviravolta na votação, o PL 2565/11 não foi votado e em seu lugar foi aprovado um outro texto do Senado, que alterou a distribuição dos royalties e não se sabe ainda o destino que será dado aos recursos que hoje vão para C&T.

Com o fim do CT- Petro, o FNDCT poderá perder R$ 1,9 bilhão a partir de 2015. Já o Programa de Sustentação do Investimento (PSI) é transitório e a cada ano precisa ser renovado. “Se acabarem os recursos do CT-Petro e o Programa de Sustentação de Investimentos não for renovado, perderemos 70% do orçamento da Finep. Para avançar, ciência e tecnologia precisam ter estabilidade de funding. O FNDCT já sofre constantes contingenciamentos e a questão a se discutir é se as áreas de C&T deveriam integrar o arsenal de pronto socorro das questões fiscais, pois são áreas em que a descontinuidade interfere diretamente nos resultados alcançados”, diz Glauco Arbix, presidente da Finep.

Ele afirma que, além de contingenciável, o FNDCT tem uma governança complexa e é muito pequeno em relação à demanda existente. “Isso faz com que o FNDCT já se mostre inadequado à situação atual no Brasil. A busca de fontes alternativas é a questão chave do sistema”, diz. “Esse é um problema que já devia ter sido superado levando-se em conta que o país elegeu, pelo menos no discurso, a inovação como fator estratégico de competitividade.

De fato, os recursos aumentaram, mas estão sempre sob ameaça de cortes”, afirma Guilherme Lima, vice-presidente da Associação Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento das Empresas Inovadoras (Anpei). Segundo ele, além da Finep, o BNDES tem uma alocação própria para investimento em inovação via PSI, mas são recursos reembolsáveis. “O Funtec, único financiamento a fundo perdido do banco, tem baixa dotação. E na Finep a subvenção econômica não passa historicamente de R$ 500 milhões”, afirma.

Já o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação pretende destinar R$ 4,5 bilhões para financiamento de projetos de tecnologia e inovação em 2013. Essa quantia vai se somar aos R$ 15 bilhões já previstos no Plano Brasil Maior para liberação até 2014.

Arbix tem um estudo que aponta que, com a possível a interrupção dos recursos do petróleo em 2015, o FNDCT deverá levar dez anos para recuperar a performance atingida até aquele ano. Por isso, a Finep estuda opções de como elevar a modalidade de crédito de suas operações, hoje limitadas a 25%, para 35%, reduzindo o prazo de recomposição do FNDCT para cinco anos, já que crédito é recurso reembolsável.

Já a subvenção, no seu entender, deve ser aplicada apenas a projetos de alto risco tecnológico. Em relação ao Fundo Social, a estratégia, segundo Arbix, será lutar para que o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) entre na partilha dos recursos e que a Finep passe a operar como agente financeiro do Fundo.

Em 2012, até julho entraram na agência 334 projetos, totalizando R$ 12,7 bilhões. Desde o ano passado, o FNDCT deixou de ser a principal fonte de recursos no orçamento da Finep, contribuindo com R$ 794,7 milhões, ante R$ 3,750 bilhões do PSI, que se tornou extremamente estratégico para a agência. A Finep já foi contemplada com dois aportes do PSI, num total de R$ 4 bilhões, e acaba de ser autorizada a receber mais R$ 3 bilhões.

Helena Tenório, chefe do departamento de avaliação, inovação e conhecimento do BNDES, afirma que o banco não está preocupado nem tem problema de funding, embora não tenha um orçamento carimbado para a área. O PSI Inovação dispõe de R$ 5,2 bilhões para serem aplicados em duas linhas: projetos de inovação em geral e Pro Engenharia, voltado para a melhoria de processos de engenharia. Outro Programa é o PSI Projetos Transformadores com orçamento de R$ 8 bilhões para a implantação de plantas greenfield inovadoras. O banco ainda opera em conjunto com a Finep outras duas linhas setoriais: o PAISS, com recursos de R$ 2 bilhões, e o Inova Petro que teve aprovados recursos de R$ 3 bilhões.

Fonte: Valor Econômico

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