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Orçamento de 2013 traz nova perspectiva para os fundos setoriais

Com R$ 4,5 bilhões de orçamento previsto para 2013, o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) simboliza o ânimo renovado do setor. “Estamos bem providos na nossa capacidade de investir. Por isso, assumi um compromisso com a presidenta Dilma Rousseff de que vamos apresentar projetos realmente impactantes para o país e para a sociedade”, disse o ministro Marco Antonio Raupp no Seminário Integrado dos Fundos Setoriais, nesta terça-feira (25), no auditório do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq/MCTI), em Brasília.

 “A discussão sobre os projetos repousa exatamente nas várias reuniões do FNDCT”, completou o titular do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). “Então vejam que a responsabilidade neste ano é grande.”

Criados em 1999 para garantir investimentos sólidos em pesquisa de diversas áreas, os 15 fundos setoriais são administrados por comitês gestores coordenados pelo MCTI, com participação de agências reguladoras, comunidade científica e iniciativa privada. De segunda (24) até amanhã, quarta-feira (26), os membros dos comitês se encontram, no CNPq e na Agência Espacial Brasileira (AEB/MCTI), com a missão de debater planos de investimentos para 2013.

Segundo Raupp, o próximo ano deve repetir 2010, quando não houve contingenciamento no FNDCT. Já o secretário executivo do MCTI, Luiz Antonio Elias, recordou que a crise internacional conteve os recursos destinados à área em 2011 e 2012. “Vários setores empresariais receberam desonerações necessárias e importantes e, para fechar essa equação, o governo teve que ajustar suas contas públicas”, explicou Elias. “Em 2010 operamos R$ 3,3 bilhões, sem contingenciamento. O que se arrecadou se concedeu. Isso vai se repetir em 2013. Inclusive, se a arrecadação ultrapassar o valor [de R$ 4,5 bilhões], o acréscimo será incorporado para as vias do FNDCT.”

Editais

Diante da nova perspectiva, o ministro recomendou ao CNPq e à Financiadora de Estudos e Projetos (Finep/MCTI) que lancem novos editais em dezembro de 2012: “A contribuição dos comitês gestores [dos fundos setoriais] é fundamental para definir o direcionamento desses investimentos, para que a gente possa começar a executá-los efetivamente em janeiro ou fevereiro”.

O presidente da Finep, Glauco Arbix, apontou para a necessidade de lançar todos os editais até o primeiro trimestre do ano que vem. “Se a gente fizer isso, teremos um avanço gigantesco nas atividades a desenvolver, porque vamos poder desembolsar os recursos ainda em 2013, com relativa tranquilidade”, avaliou. O presidente do CNPq, Glaucius Oliva, concordou, avaliando que a “celeridade no planejamento” é fundamental.

Foi apresentado pelo presidente do Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE), Mariano Laplane, estudo da organização que embasará proposta para atualização das diretrizes dos fundos setoriais, com apoio dos respectivos comitês.

Completaram o seminário apresentações do coordenador-geral de Gestão e Inovação do MCTI, Paulo Henrique Santana, sobre a Plataforma Aquarius (de transparência da gestão), e da assessora de Acompanhamento e Avaliação das Atividades Finalísticas da pasta, Fernanda De Negri, a respeito do Monitor de Políticas Públicas de Ciência, Tecnologia e Inovação. Os dois instrumentos devem ser lançados em breve pelo ministro Raupp.

 Fonte:MCTI

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