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Operadoras querem que Fistel custeie medição da internet

O diretor-executivo do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (Sinditelebrasil), Eduardo Levy, defendeu nesta quinta-feira que os recursos a serem repassados à Entidade Aferidora de Qualidade (EAQ) dos serviços de conexão à internet no Brasil sejam descontados da taxa recolhida pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para o Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel).

A entidade contratada recentemente para medir a qualidade foi a Price Waterhouse Coopers. Segundo Levy, o contrato de cinco anos é da ordem de R$ 100 milhões que serão pagos pelas operadoras de serviço.

Na visão do Sinditelebrasil, que representa as principais prestadoras de serviços de telecomunicações do país, o governo deveria abater o custo de manutenção da entidade do Fistel. O sindicato estima que o recolhimento, feito basicamente das operadoras de celular, será superior a R$ 4 bilhões em 2011.

“A Anatel não recebe se quer 10% deste valor para fazer a fiscalização”, disse Levy, que participou hoje de audiência pública na Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado. A maior parte dos recursos fica retida pelo Tesouro Nacional.

Levy informou que este desembolso impactaria inevitavelmente no preço dos serviços ofertados aos usuários. “As operadoras já fazem um esforço muito grande para reduzir o custo de operação”, afirmou.

O diretor do sindicato ressaltou que o papel de medir a qualidade do serviço de internet está intimamente relacionado à atividade de fiscalização. Segundo ele, o volume de recursos do Fistel repassados pelas operadoras de celular, nos últimos cinco anos, já totaliza R$ 20 bilhões.

A cobrança da taxa de fiscalização se dá de duas formas: a primeira, através da Taxa de Fiscalização de Instalação (TFI), paga sempre que uma nova linha de celular é habilitada, no valor de R$ 26,83. O segundo modo de cobrança se dá com o repasse anual de R$ 13,42 por cada linha ativa no país – em fevereiro, a Anatel contabilizou 248 milhões de acesso ao serviço de celular.

Fonte: Valor On Line

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