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ONU e OSCE pedem controle sobre limitações à liberdade na internet

Os defensores da liberdade de imprensa e expressão da ONU, da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE) e de outras organizações alertaram nesta quarta-feira sobre a crescente tendência de regular a internet com fins políticos, e pediram aos Governos adotarem restrições só em casos muito justificados.
“Os políticos temem a força da internet”, ressaltou em entrevista coletiva em Budapeste o guatemalteco Frank la Rue, relator especial das Nações Unidas sobre a liberdade de opinião e expressão, em alusão ao papel-chave da rede em fenômenos políticos como as ondas de protestos no norte da África.
Este chamado a limitar as proibições no ciberespaço consta da “Declaração Conjunta sobre a Liberdade de Expressão e Internet”, apresentada nesta quarta-feira por Rue na capital húngara.
O documento foi assinado pelos responsáveis de liberdade de expressão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA), Catalina Botero Marino, da OSCE, Dunja Mijatovic, e da Comissão para os Direitos Humanos africana, Faith Pansy Tlakula.
Rue ressaltou que em diversos países do mundo é possível observar uma regulação excessiva da internet, com limitações de publicação de conteúdos.
Mijatovic reconheceu que há casos onde são justificadas as limitações de conteúdo, como na luta contra a pornografia infantil e o terrorismo, mas insistiu que de nenhuma maneira essas regulamentações deveriam perseguir “fins políticos”.
Além disso, na declaração insistem no direito de todos à rede eletrônica: “o acesso à internet deve ser universal” ressalta o documento.
Fonte: Exame