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ONG usou faxineira para fraudar convênios com o MCT

O esquema de desvios abastecido com recursos do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) em convênios com o Instituto Muito Especial se valia de empresa registrada em nome de uma “laranja”, moradora da favela Parque União, no Complexo da Maré, zona norte do Rio.

Uma das cinco firmas contratadas nas parcerias entre a pasta e a entidade, a B. Loris Produções e Eventos, tem como sócia a faxineira Maria de Fátima Conrado Ferreira, 54 anos. Ela batalha diariamente fazendo limpeza num prédio no Centro do Rio e divide um sobrado com a mãe de 81 anos, duas filhas – uma delas beneficiária do programa Bolsa Família – e netos.

Documentos obtidos pelo Estado mostram que Maria de Fátima consta como dona de 99% da B. Loris. A empresa tem capital social de R$ 150 mil e a atividade principal é a prestação de serviços de organização de feiras, congressos, exposições e festas. A sede da B. Loris está registrada no escritório de empresa em Saquarema, que empresta seu endereço a 500 pessoas jurídicas.

O Estado entrou em contato com familiares de Maria de Fátima na sexta-feira. “Ela nunca teve e não tem (empresa). Trabalha no setor de limpeza e garanto que não tem empresa”, disse Arizete Conrado, 81, mãe da suposta dona da B. Loris. “Minha mãe é faxineira. Trabalha com limpeza”, indignou-se Glacilene Ferreira, uma das filhas dela.

Maria de Fátima atendeu a telefonema do Estado à noite. “Só vou dizer que conheço a empresa”, afirmou. Ao ser informada de que consta como dona de 99% da B. Loris, respondeu: “Tá bom. Eu tenho 99%.” Ela não soube explicar quais eram as atividades da empresa.

Questionada se fora orientada a dar aquelas respostas, alegou estar com pressa e dor de cabeça. “Não tem nada de estranho e não tem problema (se eu for prejudicada). Não fui orientada”. A outra sócia, com 1% das cotas, é Silvana do Nascimento Mendes, que não foi localizada.

A B. Loris e outras empresas são suspeitas de fraudes em convênios com o MCT, investigadas pela Controladoria-Geral da União (CGU). Como mostrou o Estado no domingo, cotações de preços eram forjadas e as mesmas fornecedoras, ligadas a dirigentes da entidade, contratadas para executar os convênios, todos aprovados na gestão do ex-ministro Sérgio Rezende (PSB-PE). Dos R$ 24,7 milhões repassados, 90% vieram de emendas de 11 parlamentares.

Estranheza. Consultado, o ministro da Ciência e Tecnologia, Marco Antonio Raupp, não quis se pronunciar. O Muito Especial nega irregularidades.

Rezende afirmou ontem que em 2010, de tanto receber e aprovar pleitos parlamentares para a entidade, estranhou e pediu a assessores para verificar. Descobriu que já havia assinado dez parcerias. “Achei estranho ter tanta emenda, de parlamentares de vários Estados diferentes, e não assinei mais. Uma entidade com essa articulação toda não é comum”, afirmou, acrescentando que não pediu, contudo, nenhuma apuração a respeito, pois já estava saindo do governo.

O ex-ministro ponderou que não havia informações sobre irregularidades na época e todas as aprovações seguiam pareceres técnicos e jurídicos. Ele negou influência de seu partido em favor da entidade: “Não há nenhuma orquestração do PSB e não conheço os envolvidos”.

Fonte: Estadão

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