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Mudanças na Finep não impactarão nas operações não-reembolsáveis, diz diretor da agência

O diretor de Desenvolvimento Científico e Tecnológico da Finep, Eugenius Kaszkurewicz, garantiu nesta quinta-feira (24), que a transformação da financiadora em um banco não prejudicará as operações de oferta de recursos não-reembolsáveis.

“Essa mudança é um adicional, sem prejuízo ao que vem sendo feito hoje. Não haverá danos para as operações não-reembolsáveis”, disse em entrevista exclusiva para o Gestão C&T online, durante o Fórum do Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap), que acontece até amanhã, em Vitória (ES).

A nova estrutura da Finep foi apresentada pelo ministro da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, no início do seu mandato, em janeiro deste ano, e tem o parecer positivo da presidente da República, Dilma Rousseff.

De acordo com Kaszkurewicz, com esta alteração espera-se potencializar as operações de crédito junto às empresas, atuação que hoje está aquém do desejado. “Esta operação não está funcionando satisfatoriamente por falta de recursos, uma vez que a Finep ainda não é reconhecida pelo Banco Central (BC) como um banco”, explicou.

Uma comissão indicada pelo novo presidente do órgão, Glauco Arbix, está empenhada em elaborar os procedimentos necessários para que a agência seja reconhecida pelo BC e, segundo Kaszkurewicz, os trabalhos estão em estágio avançado. “É um caminho que deve ser seguido nos próximos anos”, antecipou. O grande objetivo do governo federal é incentivar a inovação no país, com uma maior participação das empresas no processo de modernização.

Reserva
O diretor da Finep destacou, ainda, que a reserva de contingência de R$ 630 milhões do Orçamento de 2011 não trará grandes impactos para o setor. “Fizemos um estudo de qual seria o impacto desse arrocho e vimos que é facilmente gerenciável, com expectativa de liberação desde que a arrecadação suba. É um ajuste temporário. Não há grandes preocupações, nem por parte da Finep e nem por parte do MCT”, falou.

O MCT perdeu R$ 1,7 bilhão com o corte no Orçamento, valor que representa 23% do total da pasta. O número foi definido na semana passada, na quinta-feira (17). Tratam-se de R$ 610 milhões a menos para investimentos e R$ 353,6 milhões para custeio. O ministério também perdeu R$ 713 milhões previstos em emendas parlamentares.

Com os cortes, o orçamento do MCT caiu de R$ 7,4 bilhões, aprovados pelo Congresso Nacional, para R$ 6,4 bilhões. No ano passado, o orçamento da pasta foi de R$ 7,8 bilhões.

Fonte: Gestão C&T de 24/02/2011

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