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Molon pautará o Marco Civil para quarta, dia 7

O deputado relator do Marco Civil da Internet, Alessandro Molon (PT/RJ), pautará o projeto para a votação na comissão especial na próxima quarta, 7. Desta vez, o deputado está confiante de que os parlamentares comparecerão para votar o projeto. “Aquilo que eu tenho certeza é de que o governo quer votar o relatório e vai se empenhar para isso, mas comparecer ou não vai da convicção de cada parlamentar”, disse ele. Segundo Molon, o texto que será submetido à votação, “por enquanto”, é o mesmo da última tentativa, em agosto, quando não houve quórum suficiente para abrir a sessão.

Este noticiário apurou, contudo, que o deputado pretende, sim, mexer no texto e que deverá apresentar na véspera a versão que será votada. O cerne da questão é a redação do artigo nono, que desagradou o governo porque dá a prerrogativa ao CGI de ser ouvido sobre neutralidade de rede em uma regulamentação futura.

Do lado da oposição há também uma disposição em votar o Marco Civil no dia 7. Neste caso, a intenção é derrubar a proposta de Molon “no voto”, apoiando uma das – pelo menos duas – propostas alternativas existentes.

Fonte: Teletime

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