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Ministério do Planejamento analisa reestrutração da área espacial, diz Raupp, do MCTI

O ministro da Ciência Tecnologia e Inovação, Marco Antonio Raupp, disse nesta quarta, 25, em audiência pública na Câmara dos Deputados, que a proposta de reestruturação institucional do Programa Espacial Brasileiro está em análise no Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Raupp pretende colocar em marcha seu plano elaborado enquanto ele ainda ocupava a presidência da Agência Espacial Brasileira (AEB). Na ocasião, a proposta não avançou porque sofreu forte oposição do Instituto Nacional de Pesquisa Espacial (Inpe), que passaria a ser um executor das políticas públicas elaboradas pela AEB. “O Inpe estar fora da AEB tem propiciado disputas que não são salutares ao Programa Espacial Brasileiro”, afirma o ministro.

No ano passado, quando ainda estava à grente da AEB, o atual ministro chegou a detalhar a proposta em audiência pública realizada no Senado Federal. A ideia é criar um Conselho Nacional de Política Espacial, órgão que seria centralizador das políticas públicas da área. Esse órgão seria composto por representantes dos ministérios cuja atividade está relacionada ao uso de satélites e seria subordinado diretamente à Presidência da República.

Abaixo do Conselho estaria a AEB, que seria a principal executora das políticas definidas. Em um terceiro nível, como braços tecnológicos e também executores de políticas públicas específicas, estariam o Inpe e o Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial (DCTA) – que hoje é vinculado ao Ministério da Defesa.

Fonte: Teletime

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