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Ministério das Comunicações quer retirar Fust e ônus da concessão das fontes de financiamento

O Ministério das Comunicações está preparando alterações substantivas no PGMU III que foi aprovado pela Anatel. Além da retirada das metas de acesso individual rural e da volta das metas de ampliação do backhaul, o Minicom prepara mudanças também nas fontes de financiamento.

Cresce o entendimento dentro do ministério de que não devem ser aceitas fontes de financiamento que não sejam a própria concessão. Por esse entendimento, o Fust e o ônus da concessão estariam fora das fontes de financiamento.

Para equilibrar as contas, o Ministério das Comunicações pretende incluir duas novas fontes de financiamento. Uma delas seria uma mudança no cálculo do fator X. A ideia é usar o ganho de produtividade das teles, contabilizado pelo fator X, como uma fonte de financiamento, já que no que se refere à redução da tarifa de telefonia, o ganho para a sociedade criado pelo fator X é mínimo. E a outra fonte seria calcular o ganho que as teles teriam com a retirada da cláusula que veda a prestação do serviço de TV por assinatura dos contratos de concessão (cláusula 14.1 dos contratos).

Essas alternativas, segundo fonte que acompanha as negociações, teriam o respaldo do ministro Paulo Bernardo e seriam uma forma de o governo (entenda-se Fazenda) não abrir mão de nenhuma receita como o Fust e o ônus bianual da concessão.

Fonte: Teletime