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Ministério da Saúde anuncia 1,6 mil bolsas para residência médica

Aumento da oferta é de 15%. Alexandre Padilha também afirmou que o governo quer exame nacional para futuros médicos.

O Ministério da Saúde anunciou a criação de 1.623 bolsas de residência médica para 2013, número que corresponde a 15% das vagas existentes no País: 10.434 para o primeiro ano de curso. As bolsas serão para 19 especialidades consideradas prioritárias e com carência de profissionais, como radiologia e medicina de família. O ministério anunciou outras 1.270 bolsas de residência para profissionais de saúde, como enfermeiros. Para isso serão aplicados R$ 82,7 milhões em 2013.

A ampliação dessas vagas é uma das estratégias da pasta para aumentar a oferta de médicos. De acordo com a Saúde, a média brasileira é de 1,8 profissional a cada mil habitantes. Proporção bem menor que da Alemanha (3,6) ou de Portugal (3,9).

Além de uma proporção considerada baixa, o ministério diz ser preciso reduzir a desigualdade entre as Regiões do País. No Norte, por exemplo, a relação é de 0,9 médicos por mil habitantes.

A expansão faz parte do Programa Nacional de Apoio à Formação de Médicos Especialistas em Áreas Estratégicas e do Pró-Residência Multiprofissional. Criado em 2011, passou a financiar bolsas para residência em medicina e outras áreas de saúde, ao lado do Ministério da Educação (MEC). Até então, apenas o MEC arcava com os custos.

A meta da Saúde é financiar quatro mil bolsas de residência médica e 3,2 mil bolsas multiprofissionais até 2014. Na avaliação do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, a marca será alcançada. Em 2011, foram 758 vagas. Neste ano, 500. “Com a previsão de 2013, serão 2.881”, disse Padilha.

As bolsas serão de R$ 2,8 mil mensais. Além do auxílio, o ministério vai financiar a capacitação dos preceptores – supervisores de cursos – e a infraestrutura para expansão ou criação de novas vagas de residência.

A previsão é destinar R$ 80 milhões para obras ou compra de equipamentos. Instituições receberão incentivo para cada dez novos alunos de residência, que variará de R$ 3 mil a R$ 8 mil, de acordo com a região – Norte e Nordeste receberão o incentivo maior e o Sudeste, o menor.

As residências, disse o secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, Mozart Sales, serão criadas em hospitais universitários, faculdades e instituições filantrópicas e estaduais.

As bolsas anunciadas terão de passar pelo crivo do Conselho Nacional de Residência Médica. Para o ministério, o risco de o conselho recusar a abertura de novas vagas é nulo, pois ele participou da seleção de projetos que serão beneficiados.

Avaliação nacional

O Ministério da Saúde defende a aplicação de uma prova nacional, a cada dois anos, para alunos de medicina, a fim de melhorar a avaliação da qualidade dos cursos. O “exame de progresso”, como chamou o ministro Alexandre Padilha, seria aplicado no segundo, no quarto e no sexto anos do curso. “Não podemos abrir mão da qualidade da formação médica”, justifica.

Dados do censo da educação superior de 2010 registram 181 cursos de medicina em todo o País, totalizando 103.312 matrículas. O secretário do ministério, Mozart Sales, afirmou que a aplicação de provas bienais faz parte de um “movimento conjunto” com a expansão das vagas de medicina ocorrida recentemente.

Em junho, o Ministério da Educação (MEC) anunciou a abertura de 2.415 vagas em cursos da área. Em 2010, foram oferecidas 16.838 vagas em todo o País. “Hoje, o estudante de medicina faz o chamado Enade [Exame Nacional de Desempenho de Estudantes] no início do curso e no final, e passa todos os seis anos sem avaliação”, afirma Sales. “Entendemos que uma avaliação mais de perto, seguida e continuada, proporciona um olhar diferenciado sobre aquela formação.”

Um resultado insatisfatório no teste, explica, pode motivar a redução de vagas no vestibular para medicina de uma determina instituição ou até mesmo a paralisação da oferta por um período. O secretário afirma que ainda não há um prazo para a aplicação das provas nem detalhes sobre o conteúdo dos exames. Segundo ele, o MEC, entretanto, foi “bem receptivo” à proposta da pasta.

Fonte: O Estado de São Paulo, Folha de São Paulo e Jornal da Ciência

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