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Ministério da Ciência e Tecnologia busca apoio do Pronatec para CVTs

Reunião com estados define padronização dos Centros Vocacionais Tecnológicos (CVTs) em três níveis.

O ministro da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, negocia recursos do Programa Nacional de Acesso à Escola Técnica (Pronatec) para uma ação de fortalecimento dos Centros Vocacionais Tecnológicos (CVT), e já entrou em contato com o ministro da Educação, Fernando Haddad, para tratar do assunto.

A articulação foi colocada como caminho alternativo para a obtenção de mais recursos ao Projeto de Lei da Câmara (PLC) nº 120, de autoria do deputado Ariosto Holanda (PSB-CE) que deveria ter sido relatado pelo senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) quarta-feira na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado, já com parecer favorável à matéria.

A liderança do governo no Senado, conforme Holanda, pediu para fazer modificações no PL, que visa a criação do Fundo de Extensão da Educação Profissional (Feep), formado com remanejamento de 1,5% dos recursos do FAT e de 5% dos recursos do FNDCT. O deputado argumentou que o projeto foi aprovado em todas as comissões na Câmara com o apoio dos deputados do PT, numa alusão a que o PT objeta de outra maneira agora que a matéria tramita no Senado.

Segundo o parlamentar, os interlocutores do governo disseram que o mérito do Feep é muito bom, mas querem outra fonte que não seja o FNCDT. O presidente da Finep, Glauco Arbix, disse a Holanda na quinta-feira (14), ter o propósito de fortalecer a extensão tecnológica com mais recursos, mas de outra fonte.

No encaminhamento, o PLC 120 receberá um substitutivo e tramitará na Comissão de Constituição e Justiça para, em seguida, voltar à Câmara onde o governo tem maioria, e depois retornar ao Senado em caráter terminativo. O deputado relator do tema Capacitação Tecnológica da População pelo Conselho de Altos Estudos da Câmara disse ter sido informado de que o ministro Mercadante, fecha o projeto ao chegar da China.

Na quinta-feira (14) Holanda participou de um encontro no MCT para discutir os CVTs com representantes do Rio de Janeiro, Minas Gerais, Pernambuco, Ceará e Maranhão, que tocam o programa com maior dimensão no País. De acordo com ele, um resultado da reunião foi a decisão do MCT de padronizar os CVTs em três modelos: 1, o maior e mais completo; o 2, de tamanho médio, e o 3, de menor porte.

O MCT definirá os projetos com orçamento e detalhes de cada um dos três padrões, o que facilitará a alocação de emendas no orçamento da União no MCT para financiar novos CVTs. O deputado critica o que chama de pulverização no projeto do CVT, mas destacou a iniciativa do MCT de dar nova roupagem e dimensão maior ao programa que é executado pela Secretaria de Ciência e Tecnologia para Inclusão Social (Secis).

Holanda propôs a criação de uma grande rede virtual dos CVTs com abrangência nacional para troca de informações entre as unidades, com a gerência do Ibict. Como exemplo, ele disse que se um CVT no Maranhão precisar de conhecimento na área de caprinocultura saberá que a unidade de Crateús, no Ceará, tem esta expertise, ajudando um ao outro.

De acordo com o deputado, a extensão na educação profissional é uma bandeira que hoje é enxergada de modo amplo pela sociedade e governo. Como exemplo, ele citou uma ação que está em organização pela Unesco, e será discutida nesta terça-feira (19)antes de deflagrada. O evento terá a participação do responsável pela área de inovação da agência das Nações Unidas, do secretário de Inovação do MCT, Ronaldo Mota, e outros 15 convidados.

Fonte: Jornal da Ciência

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