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Ministério cria grupo para acompanhar convênios

O Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) instituiu nesta semana o Grupo de Trabalho sobre Convênios (GTC) que terá como atribuição realizar o levantamento do atual estágio em que se encontram os convênios celebrados pelo órgão. A instância foi criada por meio da Portaria nº. 335, publicada no Diário Oficial da União na última terça-feira (17).Caberá ao GTC propor o aperfeiçoamento dos marcos de regulamentação dos convênios, indicar normas e diretrizes para a fiscalização dos acordos, além de sugerir novos critérios para a celebração de convênios. De acordo com a portaria, o grupo terá dois meses para concluir os trabalhos e apresentar o relatório final. Este prazo pode ser prorrogável.
Fonte: Gestão C&T