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Mercadante: rendimento do País no ensino superior é resultado de duas décadas de estagnação econômica

Para Undime, relatório da OCDE reforça necessidade de investimento de 10% do PIB em Educação.

Os números do Brasil no ensino superior, constatados em relatório da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) divulgados ontem (11), são o resultado de duas décadas de estagnação econômica, avaliou o ministro da Educação, Aloizio Mercadante. De acordo com ele, esforços estão sendo feitos para mudar esse quadro. “O Brasil está revertendo esse quadro e hoje está em plena expansão”, disse.

Segundo Mercadante, a nova geração tem mais oportunidades do que as anteriores. “Houve um compromisso estratégico e foi fortalecido, primeiro por uma decisão de governo. O fim da DRU [Desvinculação de Recursos da União] contribuiu para isso e permitiu novos instrumentos como o Fundeb [Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação], que é muito mais amplo que o Fundef” [Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério], acrescentou.

O ministro disse que o estudo não mostrou o impacto de programas educacionais, como o Universidade para Todos (ProUni), Financiamento Estudantil (Fies) e Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni).

O estudo revela que em um grupo de 29 países, o Brasil ocupa o 23º lugar no ranking de investimentos no ensino superior. Além disso, mostra que foi investido em média 0,8% do Produto Interno Bruto (PIB) nessa etapa de ensino. O estudo alerta sobre o baixo investimento em educação quando há a comparação com o Produto Interno Bruto (PIB). Segundo os dados, os investimentos brasileiros no ensino em geral atingiram 5,55% do PIB, enquanto a meta para os países da OCDE é 6,23%.

O aumento de investimentos em educação com 10% dos recursos do PIB foi definido no Plano Nacional de Educação (PNE), em tramitação no Senado, e é defendido por organismos do setor educacional, entretanto, ainda é assunto polêmico. A medida prevê a aplicação desse montante de recursos em políticas públicas do setor em até dez anos. Mercadante ressaltou que o Congresso Nacional ainda não definiu essas regras de financiamento.

“Para praticamente dobrar os investimentos em quase uma década ou há aumento de impostos, como a criação de uma nova CPMF [Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira], ou há cortes em outras áreas do Orçamento [Geral da União]. O caminho promissor que o Brasil tem é vincular todos os royalties do pré-sal e metade do fundo social do regime de partilha tanto dos municípios, quanto dos estados e da União”, argumentou.

O ministro completou: “Dessa forma, poderíamos ter metas muito mais ambiciosas no Brasil. É mais fácil partirmos o que não foi dividido do que cortar recursos já existentes como saúde e segurança pública”.

Undime

Para a presidente da União Nacional de Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Cleuza Repulho, os números sobre o ensino superior no Brasil divulgados pela OCDE reforçam a necessidade de investimento de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) em educação. “A gente entende que [o relatório] é positivo e mostra que o Brasil está no caminho certo. Reforça, porém, a necessidade de aumentar o investimento em educação. A aplicação de 10% [do PIB no setor] se mostra bem coerente e necessária para que a gente consiga melhorar e avançar de forma consistente”, disse ela.

Três perguntas para Priscila Cruz, diretora executiva da ONG Todos pela Educação.

1. Como você avalia o aumento dos gastos com educação?

Crescer é bom, mas é preciso ponderar que o Brasil gastava muito pouco, então havia mesmo muita margem para crescer. O que mais merece atenção é outro fator: a qualidade não cresceu no mesma proporção dos gastos. E isso não significa que investir é desnecessário, mas sim que estamos gastando errado. Ter mais recursos em um sistema ineficiente não funciona.

2. Por que nosso sistema é ineficiente?

Porque nós erramos ao não pontuar o que precisa, de fato, ser mudado. Se quisermos melhorar, precisamos ter um currículo nacional, aumentar a oferta de escola em tempo integral, estabelecer um regime de colaboração que funcione bem, investir na formação de professores, em aplicação de avaliações que façam sentido e consigam medir, de fato, a aprendizagem dos estudantes.

3. O estudo mostra que o Brasil reduziu os gastos no ensino superior. Qual sua avaliação?

Acho que precisamos melhorar a educação básica sem abrir mão da superior. Um País com o sexto maior PIB não pode retroceder. Isso teria implicações no potencial de inovação, na competitividade e no mercado de trabalho. E se o acesso for no mercado bilionário de instituições privadas com qualidade ruim, continuaremos lanterninhas no ensino superior.

Fonte: Jornal da Ciência

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