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Mercadante pede planos regionais para encaixar na Estratégia Nacional de CT&I

Ao participar da apresentação do Plano de Desenvolvimento Científico e Tecnológico para o Nordeste, sexta-feira (dia 4), na Federação das Indústrias da Bahia, em Salvador, o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Aloizio Mercadante, anunciou que pretende colher nesta região, no Norte e Centro-Oeste, “pelo menos” três estratégias regionais para o setor. As contribuições regionais vão compor a Estratégia Nacional para Ciência, Tecnologia e Inovação para o Brasil que o Ministério está concluindo para apresentar ao Conselho Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, presidido pela presidente Dilma Rousseff, ele informou.

O Plano, que foi apresentado pelo deputado Ariosto Holanda (PSB-CE), relator do tema na Bancada do Nordeste, segundo Mercadante, forneceu excelentes subsídios como o ponta-pé inicial para que mobilize as instituições do Nordeste para elaborar uma estratégia para a região. O ministro observou que a iniciativa deve incluir no processo a Sudene, o BNB, os conselhos dos secretários de Ciência e Tecnologia e das Fundações de Apoio à Pesquisa, as representações Nordeste da Andifes, do Conif e os Institutos de Pesquisa da região.
“Esta articulação deveria dialogar com as bancadas – Senado e Câmara – e, no final do processo, com os governadores, para que façamos uma proposta para 2012 e 2015”, disse Mercadante. A proposta deve indicar metas, propostas, recursos orçamentários de modo compatível com o que as outras regiões vão fazer e com os recursos do Ministério, ele recomendou, para consolidar um plano nacional focado na diminuição das desigualdades regionais.
O deputado Ariosto Holanda (PSB-CE) observou que existe um vazio no planejamento da região Nordeste e enfatizou que esta iniciativa pode ser puxada pela vertente da ciência, tecnologia e inovação, como meio de superar a distância entre o Brasil que tem o 7° PIB mundial, mas está em 84° lugar no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) medido pela educação, saúde e renda. O parlamentar cearense deu ênfase à extensão como forma de atender aos 50 milhões de analfabetos funcionais no país e às micro e pequenas empresas.
O senador Walter Pinheiro (PT-BA), relator do Plano Plurianual no Senado, informou que nos próximos quatro anos serão investidos R$ 60 bilhões pelo governo em ciência e tecnologia, R$ 15 bilhões por ano, que incluem também as ações relacionadas à área de mudanças climáticas. Ao citar a Ford Brasil e o uso do sisal para o painel dos veículos, ele defendeu a necessidade de aplicação da pesquisa e que a inovação chegue ao campo para ser absorvida pelos milhares de agricultores que cultivam a planta.
A senadora Lídice da Mata (PSB-BA), por sua vez, propôs a desvinculação da “profundamente depauperada” Sudene do Ministério da Integração Nacional para incorporá-la à presidência da República a fim de que possa cumprir papel de destaque no desenvolvimento dos estados do Nordeste. A Comissão de Desenvolvimento Regional do Senado irá discutir a ciência e tecnologia no Nordeste no desafio de transformá-la num instrumento para melhorar a vida das pessoas, ela acrescentou.
O reitor da Universidade Estadual do Ceará (Uece) Francisco Araripe, defendeu a participação da Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais (Abruem) no processo. A secretária executiva da Secretaria dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente e da Ciência e Tecnologia da Paraíba, Francilene Garcia, vice-presidente da Anprotec, fez a defesa da inclusão das incubadoras e parques tecnológicos no processo. Existem no Nordeste nove parques tecnológicos e mais de 40 incubadoras, ela informou.
O secretário da Ciência, Tecnologia e Educação Superior do Ceará, René Barreira, propos a realização de reuniões nos estados do Nordeste para a elaboração da proposta estratégica da região. O secretário Benito Gama, do Desenvolvimento Econômico do Rio Grande do Norte, diretor do Consecti no Nordeste, anunciou que a entidade coordenará o processo e anunciou que a próxima reunião será em Natal. O secretário de C&T de Pernambuco, Marcelino Granja, também presente, afirmou que Pernambuco participará do processo.
O diretor de Gestão do Desenvolvimento do BNB, José Sydrião de Alencar Júnior, colocou toda estrutura do banco nos estados e agências à disposição para apoiar ações da ciência, tecnologia e inovação e a realização do Plano. O BNB realizou o debate em Salvador com o Instituto Nordeste XXI. Alencar lembrou que o primeiro presidente do BNB, Rômulo de Almeida, colocou no termo de referência para a criação do banco a questão da ciência tecnologia como fundamental para o desenvolvimento do Brasil, propôs a criação do Fundeci, realizada 20 anos depois, e enfatizou que o BNB nunca poderia esquecer a Universidade.
O presidente da FIEB, José de Freitas Mascarenhas, destacou a criação da Academia de Ciência da Bahia, presidida por Roberto Santos, ex-governador e ex-presidente do CNPq, também presente. Ele informou que a FIEB integra o Fórum Inovação com empresários, academia e governo, que dá ênfase à formação de engenheiros e matemáticos como diferencial global.
O secretário de Ciência e Tecnologia da Bahia, Paulo Câmera, relatou os avanços do Parque Tecnológico de Salvador, com foco em biotecnologia, hoje com 98% das obras realizadas, a ser inaugurado ainda este ano. A Bahia, disse ele, tem um programa de atração de pesquisadores internacionais com bolsa de R$ 14 mil e, por meio do programa Inovatec oferta equipamento e prédio construído de graça para instituição pública de pesquisa que venha se instalar no Parque. Se for empresa privada, recebe o lote para usufruto por 40 anos. Outro Parque está em projeto, sendo cobrado pelo governador Jaques Wagner, que estava viajando na data do evento, ele informou, ao assinalar que quer do MCTI apoio para explorar pesquisas com os recursos do mar.
Benito Gama assinalou que os secretários de Ciência e Tecnologia do Nordeste estão conscientes da importância e responsabilidade do Plano para a região, e garantiu ao ministro que vão trabalhar na proposta como operários. “A Sudene é um elefante que só anda com choque elétrico, mas não pode ficar fora destas questões”, disse o diretor do Consecti. Segundo ele, deixaram de ser aplicados em ciência e tecnologia na região R$ 100 milhões que correspondem ao acumulado do 1,5% do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) a quem têm direito para investir no setor.
Fonte: Flamínio Araripe

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