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Mercadante pede apoio de cientistas na defesa dos royalties do petróleo para a pesquisa

Em discurso na Reunião Magna da Academia Brasileira de Ciências (ABC), no final da tarde desta terça-feira (3), o ministro Aloizio Mercadante conclamou a comunidade científica a formular a reflexão da sociedade em defesa dos royalties da exploração de petróleo e gás para investimento em Ciência e Tecnologia. O setor, que recebe 12,5% dessa arrecadação, a partir do novo projeto do pré-sal que tramita no Congresso, passará a arrecadar apenas parte de um novo Fundo Social, com 20% dos royalties, dividido com as áreas de Saúde, Educação, Esporte e Cultura. Mercadante destacou que o tema é decisivo, pois ao tratar da receita do pré-sal, o projeto abarcou os recursos do pós-sal. “Se até o final do ano o Congresso mantiver o que já votou, ano que vem, a Ciência e Tecnologia perderá no mínimo 1 bilhão de reais”, alerta o ministro.

Aloísio Mercadante ressaltou ainda a importância de integrar pesquisa básica, pesquisa aplicada e inovação, alertando para a necessidade de envolver as empresas nas ações e investimentos de pesquisa e desenvolvimento. A inovação é foco de várias ações estratégicas do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), que deverão estar presentes no Plano de Ação em Ciência, Tecnologia e Inovação (PACTI) 2. As ações incluem fomento e agilização do registro de patentes, incentivos fiscais, novo marco legal para parques tecnológicas e incubadoras de empresas, fortalecimento da rede de serviços tecnológicos de extensão para apoio a inovação nas empresas, nova política de agilização para importação de insumos e equipamentos para pesquisa e apoio à Mobilização Empresarial pela Inovação (MEI). A estratégia do MCT leva em conta ainda a transformação da Finep no Banco Nacional da Inovação, visando mudar o patamar dos investimentos no setor, a exemplo do BNDES, que hoje investe R$150 bilhões em programas de desenvolvimento.

Também falando ao público da ABC, o presidente da Finep, Glauco Arbix, qualificou os processos permanentes de inovação como a garantia do futuro. “A nova Finep deve aumentar o volume mas também a qualidade dos recursos investidos”, afirmou o presidente da agência financiadora do MCT. Arbix defendeu que para alcançar um modelo de desenvolvimento mais efetivo, não basta o crescimento que o país já vem alcançando no setor, mas saltos maiores, que diminuam a distância para os países mais desenvolvidos.

Realizada na sede da ABC, no Rio de Janeiro, a Reunião Magna reuniu, em dois dias, diversos temas ligados à Ciência, com apresentações de pesquisadores de destaque no cenário científico nacional. Antes do ministro da Ciência e Tecnologia, o ministro da Educação, Fernando Haddad, falou à platéia, destacando o Plano Decenal do setor, que tramita no congresso, com 20 metas prioritárias e estratégias executivas para seu desenvolvimento nos próximos dez anos. O encontro também teve participação dos presidentes do CNPq, Glaucius Oliva, e da Capes, Jorge Guimarães, além do secretário de CT&I do Estado do Rio de Janeiro, Alexandre Cardoso.

Fonte: MCT

 

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