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MEC prevê investir R$ 1 bi na ampliação do programa ‘Ensino Médio Inovador’ e Capes amplia programas de qualificação de docentes

A Capes desembolsou este ano mais de R$ 400 milhões para a qualificação de professores da educação básica.

O Ministério da Educação costura um pacote de medidas em uma tentativa de melhorar a qualidade do ensino médio. Em entrevista ao Jornal da Ciência, o secretário da Educação Básica do Ministério da Educação, Cesar Callegari, adiantou que as ações  envolvem a ampliação do Programa Ensino Médio Inovador (Proemi), que servirá de base para a reforma curricular do ensino médio, e a elaboração de livros e material didático articulados com outras áreas do conhecimento – previstos no Plano Nacional do Livro Didático (PNLD) de 2015. As medidas envolvem também a formação continuada de professores.

No caso do Proemi, os investimentos devem atingir R$ 350 milhões em 2013 e R$ 1 bilhão, aproximadamente, até 2016, quando todas as escolas públicas de ensino médio devem ser beneficiadas com o programa. Hoje o Brasil detém 18.718 escolas da rede pública.

Presente em cerca de duas mil escolas distribuídas pelo País desde 2009, o Proemi estabelece o chamado período integral de até 7 horas nas escolas com a inserção de atividades que tornem o currículo mais dinâmico. A previsão do ministério é de que o Proemi seja estendido para 10 mil escolas até 2014 e a 18 mil unidades do ensino médio até 2016.

Conforme Callegari, a ampliação do período integral em quase todas as escolas do ensino médio tende a ser implementada gradativamente, considerando que nem todos os estudantes teriam condições de permanecer em sala de aula durante as 7 horas, já que alguns têm outras “atividades ou preocupações” após o período de ensino.

“Não haverá um padrão rígido, será modulável conforme o projeto de cada escola ou de cada sistema de ensino apresentado ao Ministério”, disse.

Publicação de edital – Em resposta a críticas de especialistas de que não haveria tempo para o ministério cumprir a meta de começar a distribuir os novos livros didáticos em 2015, Callegari informou que o ministério conta com uma programação. Por exemplo, o edital para a produção das obras didáticas destinado a editoras e autores está previsto para ser publicado até o fim de dezembro deste ano. Já a entrega das obras para avaliação está prevista para 2013.

No edital, segundo Callegari, serão estabelecidas as “orientações claras” para que as obras didáticas das disciplinas de química, física, filosofia, matemática e língua portuguesa, dentre outras, contenham “elementos suficientes de articulação” com outras áreas do conhecimento.  Nesse caso, o secretário fez questão de afirmar que serão mantidas a seleção e as compras de livros de química, filosofia, química, língua portuguesa, matemática e etc.

Livros didáticos digitais – Callegari adiantou que o PNLD 2015 fará também avaliação e seleção de livros digitais, além de livros em papel. Ou seja, as editoras e autores serão convidados pelo edital a apresentar também propostas de livros no formato digital – uma ferramenta considerada útil por Callegari para “a necessária articulação” entre os diferentes componentes curriculares, por facilitar a navegação com links, em sites e bancos de dados eletrônicos.

Em uma corrida contra o tempo, disse que o Ministério da Educação vem atuando em vários programas de formação continuada de professores através da articulação com universidades federais e estaduais que tenham promovido melhorias na formação continuada dos professores do ensino médio.

Em busca de fazer frente à ampliação do Programa Ensino Médio Inovador no País, a diretora de Educação Básica da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), Carmen Moreira Neves, informou ao Jornal da Ciência que todos os programas do órgão destinados à valorização da licenciatura da educação básica estão em processo de expansão.  Segundo disse, este ano a Capes desembolsou mais de R$ 400 milhões para a qualificação de professores da educação básica.

Carmen informou que o Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (Parfor), um dos programas da Capes, reúne hoje 61 mil professores matriculados, que ainda não possuem cursos de licenciatura ou que lecionam disciplinas diferentes das quais foram formados. A meta é atingir 80 mil matrículas de docentes no Parfor no próximo ano.

No caso do Pibid (Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência), Carmen frisou que este ano foram beneficiados 49 mil bolsistas, número que deve subir para 75 mil em 2013.

Aperfeiçoamento internacional – Além dos programas Novos Talentos para a Ciência, lançado no início deste ano, e o Observatório da Educação, Carmen enalteceu os programas de cooperação internacional para educação básica. Ela citou o grupo de 30 professores de física que este ano fizeram cursos de aperfeiçoamento no Centro Europeu de Pesquisas Nucleares (Cern) em Genebra, onde foi encontrada a partícula chamada bóson de Higgs. Em 2011 foram 20 professores, número que saltou para 30 neste ano e que deve permanecer em 30 nos próximos anos, já que esse é o número limite de professores brasileiros que o Cern permite. Conforme Carmen, a Capes estuda ampliar a cooperação para todas as áreas de ciências em órgãos de Portugal, Estados Unidos e Itália.

Língua estrangeira – Carmen destacou também o programa de valorização de professores da língua inglesa. A Capes, segundo ela, está fechando um edital que prevê a ida de 540 professores de inglês do ensino médio para os Estados Unidos, onde farão curso de aperfeiçoamento em 19 instituições norte-americanas. Há outro programa que prevê a ida de professores de inglês para Londres. Neste ano 60 docentes foram contemplados pelo programa.

A proposta da Capes é cumprir o alvo de distribuir por ano 20 bolsas de língua estrangeira a cada Estado. A Capes pretende ampliar as bolsas de estudos para os cursos de aperfeiçoamento das línguas espanhol, alemão e francês a partir do próximo ano. “Nossa ideia é aperfeiçoar o ensino da língua que é um componente curricular obrigatório”, declarou.

Com o tema em pauta, o Jornal da Ciência publica na edição de amanhã (27) a análise de especialistas sobre a proposta do MEC que, segundo eles, deve ampliar o déficit de docentes qualificados nas áreas de física, química e matemática. Será publicada também a avaliação de secretários estaduais de educação.

Fonte: Viviane Monteiro – Jornal da Ciência

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