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MEC e RNP disponibilizarão Internet para universitários de baixa renda

O Ministério da Educação (MEC) vai disponibilizar acesso a internet móvel para estudantes de baixa renda matriculados nas universidades federais e nas instituições de Educação Profissional e Tecnológica da rede federal. Um levantamento feito pela instituição mostra que existem aproximadamente 906 mil estudantes vinculados a essas instituições federais que estão em situação de vulnerabilidade econômica, sem poder acessar a Internet na atual conjuntura da pandemia do covid-19.

O levantamento feito nas 110 instituições de ensino federais mostrou também que esses estudantes vivem com renda familiar per capita de até um salário mínimo e meio. Grande parte desses alunos não possui acesso à internet com capacidade de conexão para atividades acadêmicas por meio remoto. A escolha dos alunos será por meio de edital, organizado pelas próprias universidades.

O projeto foi desenhado em parceria com a Rede Nacional de Pesquisa (RNP), que foi a responsável por construir uma modelagem para contratação de serviços de dados móveis para alunos vulneráveis. Segundo Nelson Simões, diretor-geral da RNP, há mais de um mês foi aberta uma discussão com a comunidade, universidades e institutos federais, sobre suas necessidades e expectativas, com um levantamento do perfil da comunidade beneficiada, tipo de conteúdos que seriam ministrados pelas universidades, qualidade de cobertura do pacote de dados, etc.

“A inclusão dos alunos vulneráveis no retorno às atividades acadêmicas em 2020 poderá ser emergencialmente atendida pela rede de dados móvel. Acreditamos que as empresas serão capazes de atuar nesse momento e, em conjunto com a RNP, ajudar nossas universidades e institutos federais na ampliação de suas atividades acadêmicas remotas”, afirmou Simões.

O serviço a ser contratado

A RNP será a responsável pela licitação da contratação dos serviços das operadoras móveis. As empresas vencedoras serão contratadas pela entidade e alocarão os bônus diretamente aos planos de dados dos alunos vulneráveis. À entidade, caberá também a coordenação da gestão dos créditos entre instituições de ensino federais e as empresas, com o acompanhamento do MEC.

O Termo de Referência, elaborado pela RNP, diz que as empresas deverão apresentar propostas por faixas. Para cada faixa de pacote de dados móveis de bônus por aluno, a proponente deverá ofertar proposta para as seguintes faixas de quantidade de alunos:

  • Até 100 mil
  • Entre 100 e 180 mil
  • Entre 180 a 260 mil
  • Entre 260 a 320 mil
  • Entre 320 a 400 mil
  • Acima de 400 mil

O valor do pacote para cada faixa de dados móveis terá como referencial o total de alunos atendidos no mês pela operadora, e os valores informados não devem contemplar o ICMS. Isto quer dizer que, para cada faixa de quantidade de alunos vulneráveis, com chip pré-pago ou pós-pago, a proponente deverá ofertar preço para o bônus globalmente, por exemplo: 8 GB por aluno: preço para 400 mil alunos X 8 GB = 3.200 TB.

Outro aspecto importante do termo de referência é que o aluno contemplado com bônus que possuir plano pré-pago não poderá ser bloqueado por falta de recarga em seu chip até o fim do período de validade do bônus contratado neste processo.

Pelo cronograma divulgado no site da RNP, dia 17 de julho é o prazo limite para recebimento das propostas para o e-mail fornecedores@rnp.br, até as 23h59, horário de Brasília.

Fonte: Teletime

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