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MEC adia, mais uma vez, corte de vagas em cursos mal avaliados

Ao contrário do prometido pelo Ministério da Educação, 803 cursos de administração e ciências contábeis mal avaliados pela pasta não sofrerão corte de vagas neste ano.

A redução foi anunciada em novembro, na gestão do ex-ministro Fernando Haddad, e estava prevista para o primeiro semestre de 2012. Em fevereiro, a Folha mostrou o atraso nas reduções. Na época, o MEC disse que o motivo foi a demora na análise das avaliações das instituições, mas disse que os cortes ocorreriam no segundo semestre. Isso também não mais será feito. A previsão agora é o primeiro semestre de 2013.

Em novembro, foi divulgada a redução de 50 mil vagas, mas apenas 31,5 mil vagas de cursos de saúde, submetidos a avaliação em 2010, foram efetivamente eliminadas. Os 18,5 mil demais cortes previstos são em cursos de administração e ciências contábeis, analisados em 2009. O MEC diz que houve uma “reavaliação” do processo de corte, com a extensão dos prazos para a eliminação das vagas.

O corte se baseia na qualidade dos cursos, definida por avaliação nacional. Também é aberto processo administrativo em que a instituição apresenta um plano de melhorias. O secretário de regulação e supervisão do MEC, Jorge Messias, explica que o corte é imediato, independentemente do resultado do processo, só em cursos em que a infraestrutura é fator importante, como os de saúde, que precisam de laboratórios e hospitais-escola. Nos demais, o corte ocorre apenas após o fim do processo administrativo. E essa etapa, diz ele, ainda não foi encerrada nos cursos de administração e ciências contábeis.

O MEC argumenta também que o controle da qualidade dos cursos será ampliado com a criação de autarquia para supervisionar as instituições privadas. “Teremos muito mais servidores para fazer a fiscalização. Estamos fortalecendo a estrutura”, diz Messias.

Neste ano, os cursos de administração e contabilidade serão analisados mais uma vez –o ciclo de avaliação ocorre a cada três anos.

Análise: Ministério e universidades privadas vivem ‘lua de mel’

Após anos de tensão, as universidades privadas e o Ministério da Educação vivem momento de aproximação. A gestão Haddad foi considerada excessivamente dura pelo setor privado. Reclamavam, por exemplo, do volume e da celeridade no corte de vagas em cursos mal avaliados.

Com o ministro Aloizio Mercadante, a situação mudou. “Na primeira reunião, ele disse que considerava o corte um último recurso, pois é preciso aumentar o número de universitários no País”, diz Rodrigo Capelato, diretor-executivo do sindicato das universidades privadas de São Paulo.

Em seguida, vieram medidas elogiadas pelo setor. Vagas cortadas em cursos de medicina com notas baixas foram reabertas. Depois, expansão de 15% em postos na área.

No meio do caminho, um susto na relação: o governo apresentou projeto que cria órgão para fiscalizar o setor. Ainda assim, foi diferente, diz Capelato: “Rapidamente nos chamaram para conversar”. “O setor privado representa 75% das matrículas. Faz sentido que tenhamos amplo diálogo com ele”, diz Jorge Rodrigo Araújo Messias, da secretaria que regula o setor.

As vagas antes cortadas, afirma, foram liberadas porque os cursos melhoraram. A nova posição, agora, causa tensão em outros flancos, principalmente com quem cobra mais exigências de qualidade. É o caso do ex-ministro da Saúde Adib Jatene.

Ele foi chamado por Haddad para participar da comissão que recomendou o corte em vagas de medicina. Quando houve ampliação na área, Jatene reclamou. Disse que havia o indicativo de que as faculdades eram ruins. Ontem, ele afirmou que espera reavaliação do ministério. Dependendo do resultado, pode deixar o grupo.

Fonte: Folha de São Paulo

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