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MCT poderá perder R$ 12,2 bilhões com a nova lei do pré-sal, diz Mercadante

O ministro da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, alertou nesta quarta-feira (4), que a pasta poderá perder até 2020 recursos da ordem de R$ 12,2 bilhões caso seja confirmada a distribuição de petróleo do pré-sal aprovada pela Câmara dos Deputados.

“Dependendo da decisão do Senado, ficaremos fora da agenda do futuro”, advertiu Mercadante durante a audiência pública da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) da Casa. O Senado Federal ainda vai avaliar a pauta.

No dia anterior, o ministro já tinha debatido o tema durante a Reunião Magna de 2011 da Academia Brasileira de Ciências (ABC). Na avaliação dele, a falta de recursos poderá travar o desenvolvimento de pesquisas de ponta, fazendo com que o Brasil se acomode na posição de ser apenas um grande exportador decommodities.

“Temos que encontrar uma saída que preserve os recursos. Este ano, nós já teríamos perdido R$ 900 milhões pela decisão do Congresso de como repartir osroyalties do petróleo”, disse. Ele também ressaltou que o MCT tinha uma parcela assegurada da receita, diluída no Fundo Social, que ainda não está regulamentado. “O [ex] presidente Lula manteve a participação e nos deu uma receita segura para 2011”, disse o ministro, que teme perder recursos para a pesquisa e inovação a partir de 2012.

Pauta de exportação
Durante as duas reuniões, Mercadante também destacou que o Brasil precisa entrar de fato no mercado mundial de tecnologia de ponta. Na avaliação do ministro, hoje o país vive um momento excepcional, com a alta de preços de produtos agrícolas e o minério de ferro e boa participação no mercado exportador de derivados de petróleo.

“Isso vai dar bem-estar, receita e superávit comercial para o Brasil. Mas o país tem que usar isso como uma janela de oportunidade. Não pode se acomodar nesse papel. Tem que desenvolver o setor de alta e média tecnologia”, disse no evento da ABC.

O maior desafio do país, na opinião do ministro, é o de colocar a CT&I na pauta central do desenvolvimento. “Com a urbanização e o crescimento econômico da Ásia, observou, o Brasil estará bem posicionado como grande exportador de commodities e alimentos. Mas o país, a seu ver, deve avançar em direção à sociedade do conhecimento e transitar para uma economia de baixo carbono e sustentabilidade”, completou.

Fonte: Gestão C&T

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