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Laboratórios reivindicam incentivos do governo

O consumo de genéricos no Brasil deve crescer 20% este ano. Como 93% dos insumos vêm da Índia e China, o déficit comercial na saúde tende a pular para US$ 12 bilhões, 20% a mais do que no ano passado. O governo não conseguirá atingir a meta que estipulou de reduzi-lo a US$ 4,4 bilhões em 2013.

Assim, para enfim estimular a inovação e reduzir a dependência em relação ao exterior, está na hora de o governo implementar instrumentos de incentivos já decididos para a indústria farmacêutica. Essa foi a mensagem que os presidentes da Interfarma (Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa), Antônio Britto, e da Novartis no Brasil, Alexander Triebnigg, deixaram ontem em Genebra. Eles participam de um encontro mundial de grandes laboratórios.

“A conta da saúde no Brasil não fecha”, disse Britto. “Enquanto o sistema está desmoronando na Europa, com corte brutal de reembolso de remédios, no Brasil temos uma folha em branco.”

Na Espanha, o Estado compra 74% dos remédios, enquanto no Brasil é o contrário, com o mesmo percentual sendo pago do bolso diretamente do contribuinte. Só que nesse caso são remédios mais baratos. A população melhora de renda e novas doenças aparecem, que exigem medicamentos mais caros e que vão depender do governo. Depois que o governo aumentou de 90% para 100% o pagamento de remédios para três doenças – diabete, hipertensão e asma – pelo programa “Saúde não tem preço”, o número de beneficiados passou de 1 milhão para 3,5 milhões em oito mês e a despesa cresceu de R$ 470 milhões para R$ 1,2 bilhão em um ano, segundo Brito. E isso a longo prazo não será sustentável.

“Temos que inventar uma estratégia no Brasil”, disse Britto. Para ele, o governo precisa implementar várias medidas de incentivo já anunciadas para o setor, para melhorar a capacidade de produção industrial nacional.

Para o executivo, isso passa pela redução de impostos. Exemplificou que no Brasil o remédio paga mais taxa do que boneco de pelúcia, biquíni e produto veterinário. Somente o ICMS é de 17%, com exceção de Paraná e Minas, com 12%.

O presidente da Novartis no Brasil avalia que a solução a médio prazo é investir em inovação. Ele defendeu parceria direta entre laboratórios nacionais privados com multinacionais. Atualmente, a transferência de tecnologia tem que ser feita com laboratórios do governo, que são poucos e pequenos, segundo ele.

“Posso confirmar que grandes laboratórios nacionais privados não gostam de fazer tudo com laboratórios públicos”, disse Triebnigg. “Os laboratórios nacionais estão vulneráveis, com necessidade de transferência de tecnologia para nova categoria de genéricos”.

O executivo defendeu também estímulos para parcerias entre universidades e multinacionais. Ele disse que a Novartis decidiu instalar no Brasil sua primeira fábrica de biotecnologia na América Latina, em Jaboatão (PE), num investimento de US$ 500 milhões, por entender que esse é o futuro. E que o país tem a melhor lei de propriedade intelectual entre os Brics, o império da lei, política econômica responsável. Mas reiterou que está na hora de o governo fazer mais para estimular de verdade a inovação e reduzir a dependência externa. Para este ano, a estimativa é de déficit comercial de US$ 7 bilhões com remédios e de US$ 5 bilhões na aquisição de equipamentos.

Fonte: Valor Econômico

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