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Kassab diz que é hora de cobrar o fim do contingenciamento da FINEP

A Finep, agência de fomento do MCTIC, está prestes a comemorar 50 anos ( foi criada em julho de 1967) e vive um momento delicado de recursos. Ao participar de solenidade na empresa, o próprio ministro da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações, Gilberto Kassab, advertiu para a delicada situação.

“É um momento de congratulações com todos que contribuíram para seu desenvolvimento e para o desenvolvimento do país. A partir de agora, teremos de caminhar juntos para fortalecê-la, devolvendo-lhe o protagonismo que sempre teve”. Segundo o ministro, o orçamento atual da Finep mal dá para a continuidade do financiamento dos programas e projetos em andamento.

“Faltam recursos para novos investimentos em projetos. E essa é a razão de estarmos hoje aqui: para que possamos trazer para dentro da Finep a oportunidade de retomar financiamentos em novos projetos, uma vez que parte expressiva desses recursos estão contingenciados”, alertou.

Kassab foi categórico ao afirmar a necessidade de recuperar o espaço perdido e de reverter o processo que, nos últimos anos, levou a instituição a uma redução sensível nos recursos públicos direcionados ao setor, que perdeu peso no orçamento federal, com diminuição sensível de participação no Orçamento federal.

“Cabe a todos sensibilizar o pessoal ligado ao Planejamento e a Fazenda da importância e da necessidade de rever essa diminuição expressiva do peso da Finep no orçamento no setor. Se estou aqui representando o governo, estou também como testemunha dessa contribuição da instituição e da necessidade que ela tem de, efetivamente, alcançar uma visibilidade que ainda não alcançou nesses 50 anos de existência”, acrescentou.

Orçamento

Dados da assessoria de imprensa do ministério revelam que o orçamento da Finep para este ano é de R$ 4,59 bilhões (valor sujeito a limite de emprenho). Deste total, devem ser de fato empenhados R$ 4,34 bilhões, ficando sujeito à contingenciamento R$ 254,51 milhões.

Os mesmos números indicam que, em 2015, de um orçamento estimado em R$ 7,337 bilhões, foram de fato empenhados R$ 5,4 bilhões, com o contingenciamento do setor atingindo R$ 1,92 bilhões – volume significativamente superior ao deste ano, embora com emprenho previsto bem menor que o de 2016.

Segundo a assessoria, a redução se deve ao fato de que R$ 1,4 bilhão foi descontingenciado. Desse valor, R$ 400 milhões estão destinados ao satelite geoestacionário para ligação da internet.

Fonte: Convergência Digital

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