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Haddad altera portaria que dispõe sobre concessão de bolsas em cursos de mestrado profissional

O ministro da Educação, Fernando Haddad, alterou a portaria n° 289, de 21 de março, que dispõe sobre a concessão de bolsas de formação para professores da rede pública matriculados em cursos de mestrado profissional.

O artigo 1° passa a tratar sobre a criação de bolsa de formação continuada destinada a professores da rede pública da educação básica, regularmente matriculados em cursos de mestrado profissional ofertados pelas instituições de ensino superior, devidamente aprovados pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).

Outra modificação ocorreu no art 3°, onde a concessão da bolsa de formação continuada tem como abrangência os alunos matriculados a partir de 2011 nos cursos de mestrado profissional em funcionamento no país.

Fica ainda revogado o parágrafo 3°, do artigo 1°, que diz: “tendo como base situações específicas do interesse do Estado, a bolsa de formação continuada poderá ser concedida, a critério da Capes, a professores da educação básica matriculados em cursos de mestrado profissional devidamente aprovados pela Capes e ofertados na modalidade presencial”.

A portaria n° 478, de 29 de abril, que alterou a de n° 289 está disponível neste link.

Fonte: Gestão C&T