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Governo vai desonerar produção de equipamentos para redes de fibra ótica

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse nesta sexta-feira, 17, que o governo vai reduzir os impostos para a produção de equipamentos de telecomunicações destinados à implantação de infraestrutura, basicamente redes de fibra ótica. A medida será incluída na Política de Desenvolvimento de Competitividade (PDC), mas a definição sobre os benefícios e como ela será implantada só deve ocorrer daqui a 60 dias.

Bernardo, que participu do Ciab 2011, que terminou nesta sexta-feira, 17, disse que, para conseguirem a redução nos impostos, os fabricantes terão de oferecer algumas contrapartidas, de “conteúdo nacional”.

A ideia, segundo o ministro, é impulsionar a fabricação de equipamentos como roteadores, modems e soluções de transmissão, para ampliar a construção de redes de fibra e tentar suprir a falta de capilaridade desse tipo de infraestrutura no país. “Temos que melhorar o ambiente regulatório e também vamos incentivar o investimento em infraestrutura, tanto em fibra óptica como por satélite”, adiantou.

Para se beneficiarem da desoneração de impostos, os fabricantes terão de estar em algum projeto de criação de rede, seja com as operadoras de telecomunicações ou com empresas que tenham licença para operar o Serviço de Comunicação Multimída (SCM).

Paulo Bernardo revelou ainda que o governo realizará uma licitação específica para a oferta de serviços de telefonia e internet para as áreas rurais. Por fim, para compensar a falta de orçamento da Telebras, ele afirmou que a estatal está buscando parceiros para o Plano Nacional de Banda Larga. “A tarefa da Telebras será de fazer investimento em rede, tanto com recursos do Tesouro quanto por meio de parcerias. Queremos atrair parceiros para fazer esses investimentos”, enfatizou.

Fonte: TI Inside

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