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Governo aprofundará integração com indústria

Os ministros da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, anunciaram hoje (4), em São Paulo , que vão aprofundar a integração com a iniciativa privada na implementação de novas medidas de estímulo à inovação. O anúncio foi feito durante a primeira reunião do ano da Mobilização Empresarial pela Inovação (MEI), movimento coordenado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) para incentivar a inovação nas empresas.

Ficou definida na reunião, que haverá seis encontros de trabalho, este ano, entre governo, CNI e as lideranças empresariais da MEI para discutir não só novas medidas que ampliem o processo de inovação nas empresas, como mudanças na legislação de incentivos à inovação.

“A MEI é um dos mais importantes movimentos empresariais do país”, proclamou Mercadante, enquanto Pimentel enfatizou que os dois Ministérios e o Ministério da Fazenda têm “o mais alto grau de compromisso da história com o setor produtivo”.

O presidente da CNI, Robson Braga de Andrade, que coordenou a reunião da MEI, disse que o empresariado e a área econômica do novo governo têm mantido intenso diálogo na adoção de iniciativas que melhorem a competitividade das empresas brasileiras. Na sua visão, nada mais natural, portanto, que o estreitamento dessa cooperação se aplique à inovação. “É essencial fazer da inovação uma das principais estratégias para as empresas brasileiras serem mais competitivas”, assinalou o presidente da CNI.

Legislação alterada

O ministro da Ciência e Tecnologia informou que entre as novas medidas de estímulo à inovação que o governo e a MEI discutirão está a possibilidade, a ser negociada com a Secretaria da Receita Federal, de alterar a legislação que proíbe a concessão de incentivos fiscais para inovação às empresas que operam com base no lucro presumido.

A restrição é considerada pela CNI como um dos maiores empecilhos ao acesso à inovação pelas pequenas e médias empresas. A entidade ressalta que os incentivos fiscais destinados à inovação, por serem direcionados às empresas que operam pelo regime de apuração do lucro real, em que se enquadram as grandes companhias, beneficiam apenas 8% das empresas.

Outra iniciativa conjunta do governo e MEI anunciada por Mercadante será o lançamento de um programa que estimule o regresso ao país, para que trabalhem dentro das empresas, de cientistas brasileiros que estão no exterior. Governo e empresariado estudarão em conjunto, também, conforme foi discutido na reunião da MEI, a criação de programas setoriais de estímulo à inovação, beneficiando diretamente alguns segmentos produtivos, um dos itens da agenda de trabalho da MEI.

O MDIC e o MCT analisarão, ainda, como agilizar o processo de concessão de patentes pelo Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI), que é lento, retardando a inovação. O prazo médio de concessão de patentes no INPI é atualmente de seis anos. Mercadante informou existirem hoje, no INPI, cerca de 200 mil processos de concessão de patente à espera de aprovação.

Fonte: Portal MCT de 07/02/2011

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