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Flexibilização da lei trabalhista pode impulsionar a inovação

A flexibilização da legislação trabalhista é um passo fundamental para unir as pontas da produção científica desenvolvida pelas empresas. A opinião é do diretor de relações interinstitucionais da ABIPTI, Félix Andrade da Silva.

A sugestão foi feita durante a palestra “A promoção da inovação no Brasil: o papel da ABIPTI e das entidades de pesquisa, desenvolvimento e inovação (EPDIs)”, neste sábado (20), na Semana Nacional de Ciência e Tecnologia, em Brasília.

“Para que um pesquisador possa conciliar o trabalho em uma instituição científica ou universidade com a atuação em uma empresa voltada à inovação é necessário alterar o marco legal trabalhista brasileiro”.

De acordo com o diretor da ABIPTI, a Lei do Bem poderia se tornar uma alternativa para que os pesquisadores possam receber parte do salário pela empresa, mesmo que por tempo determinado. “Nos países desenvolvidos, a legislação trabalhista é mais evoluída e simplifica todo o processo”, acrescentou.

Silva lembrou que 94% das empresas brasileiras são de micro e pequeno porte e não possuem estrutura para resistir à crescente concorrência externa no mercado nacional. “As empresas não se mantêm no mercado, porque não possuem recursos humanos qualificados, não fazem planejamento estratégico. Isso sem contar a falta de informação.”

Quanto ao valor da inovação para o desenvolvimento sustentável, Silva afirmou que, mais importante do que a quantidade de patentes depositadas por um país, é o número de licenciamento concedido. De acordo com o executivo, os países asiáticos têm uma estratégia defensiva, de patentear tudo o que pode gerar um processo novo e passível de comercialização.

“Essa orientação implica investimento muito alto sem retorno certo. As universidades americanas gastam muito dinheiro para proteger suas patentes e estão começando a perceber que uma parte delas não é apropriada pela sociedade. Por este motivo, elas agora querem estabelecer um funil para definir o que pode ser efetivamente comercializado”, concluiu.

Fonte: Agência Gestão CT&I de Notícias com informações do MCTI

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