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FISL: Governo ameaça Internet no Brasil

Atentos às implicações de uma Internet controlada no desenvolvimento dos programas não proprietários, participantes do Fórum Internacional Software Livre, em Porto Alegre-RS, revelaram preocupação e classificaram como uma ‘grande ameaça’ os movimentos para misturar a rede com serviços de telecomunicações.

“Estamos observando, desde a início da gestão do novo Ministério das Comunicações, uma série de medidas surpreendentes. Primeiro o PNBL, que deveria ser um instrumento de pressão, ser entregue de graça para as teles. Vemos a ameaça de se perder o conceito de neutralidade de rede e a confusão conceitual na convergência da governança entre Internet e Telecomunicações. Isso é um perigo”, disparou o ativista João Carlos Caribé.

Nesse sentido, ele destacou a discussão – proposta pelo Minicom – de revisão da Norma 4/95, que separa telecom e Internet como animais distintos. “Por trás da questão de pagar ou não pelo provedor de acesso, esconde-se essa questão importante de não se distinguir mais entre telecom e serviços de valor agregado”, explicou. E completou: “O cenário apocalíptico é a Internet ser encampada pelas empresas de telecomunicações.”

Ainda que trate da questão com uma retórica forte, existe um risco concreto em transformar o Marco Civil da Internet – tido neste FISL 13 como um farol de boa governança para outros países – como um reforço à essa mistura entre telecom e rede. Temor compartilhado em painel sobre as “ameaças à Internet”. Detentoras da infraestrutura, as teles insistem na necessidade de que a regulamentação da neutralidade permita mecanismos de gestão de tráfego, o que, na opinião dos ativistas, contradiz o próprio conceito de rede neutra.

Fonte: Convergência Digital

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