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Finep apresentará ao CMN documento com diretrizes para ser reconhecida como banco

Nos próximos três meses, a Finep pretende apresentar um documento ao Conselho Monetário Nacional (CMN) com a definição de linhas gerais para que a agência de fomento  seja reconhecida pelo Banco Central (BC) como instituição financeira. A informação é do presidente da financiadora, Glauco Arbix, em entrevista exclusiva ao Gestão C&T online, durante a solenidade de comemoração dos 60 anos do CNPq, nesta quarta-feira (27), em Brasília (DF). “Ao que tudo indica, caso nossas reivindicações sejam aceitas, teremos um prazo que pode variar de dois a quatro anos para obtermos esse reconhecimento”, assinala.

De acordo com Arbix, apesar de funcionar como instituição financeira, mesmo que de maneira especial, a agência não é um banco no sentido legal porque não é fiscalizada e supervisionada pelo BC. No entanto, ressalta o presidente da Finep, o Brasil precisa de uma instituição financeira voltada exclusivamente para a inovação.

“Para isso, precisamos operar com volume de recursos possível apenas a instituições financeiras reconhecidas. Em 2011, teremos R$ 5 bilhões para serem aplicados. Mas se pensarmos no país em amplo crescimento, é fundamental uma estrutura que em cerca de cinco anos seja capaz de investir algo em torno de R$ 50 bilhões”, espera.

Este ano, o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) sofreu um contingenciamento de cerca de 20% – aproximadamente R$ 620 milhões. A contração, informou Arbix, impacta na disponibilização de recursos não-reembolsáveis, subvenção econômica, convênios e transferências às universidades e centros de pesquisa. Em contrapartida, os recursos da Finep em 2011 superaram os de 2010 em razão do suplemento de R$ 1,75 bilhão do Programa de Sustentação do Investimento do BNDES (PSI), além de R$ 220 milhões do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), com foco na oferta de crédito para micro, pequenas e médias empresas.

“Tivemos uma ampliação dos nossos recursos voltados para crédito. Não é a mesma coisa, mas do ponto de vista do orçamento, houve crescimento em relação ao ano passado. Mas não conseguiremos investir nas mesmas áreas. Recursos não-reembolsáveis destinam-se a investimentos em pequenas empresas, institutos de pesquisa e universidades. O reembolsável, em empresas em geral”, finaliza.

Fonte: Gestão C&T

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