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Ex-ministro do MCTI diz que saída para crise política passa por mais aporte em Inovação

Em entrevista à Agência Gestão CT&I, o ex-ministro do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, Celso Pansera, admite que saiu do cargo antes de um afastamento da presidente Dilma Rousseff por conta da crise política e da pressão do PMDB do Rio de Janeiro, que exigiu a saída de todos os seus parlamentares do governo.

Pansera deixou o Ministério para votar contra a abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff e deu seu voto favorável ao governo, mesmo com a determinação do PMDB. Mas preferiu não retornar para o cargo e evitar um desgaste ainda maior com o comando do partido.

A crise política e econômica impactaram o MCTI. Somente em 2016, a pasta perdeu R$ 1,09 bilhão em contingenciamentos, o que afetou programas de bolsas e outras políticas públicas, e rendeu também mais uma troca de ministro da CT&I. Mesmo fora do governo, Pansera disse à Agência Gestão CT&I, que vai continuar trabalhando pelo setor.

“Tenho falado a todos que continuo à disposição para auxiliar no setor, especialmente agora que conheço melhor o sistema. Continuo como titular aqui na CCTCI [Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática] pronto para ajudar”, declarou.

O fim dos problemas políticos do Brasil parece não ter uma data concreta, contudo o desenho de uma nova equipe de governo parece tomar proporções mais claras. Especula-se que PRB, PSD ou PPS podem assumir o MCTI. Pansera apontou as principais dificuldades da gestão dele na pasta.

“O principal problema foi a crise política mesmo. Era preciso trabalhar com um olho no ministério e outro na crise. Isso desviou muitas vezes o foco da agenda e ação no MCTI”, explicou Pansera. “ Há também um grave problema orçamentário. Esse ano conseguimos  retirar o Ciências sem Fronteiras [CsF] do orçamento do FNDCT [Fundo Nacinal de Desenvolvimento Científico e Tecnológico], mas o recurso também saiu do orçamento do ministério.”

O descontingenciamento do FNDCT já é preocupação antiga de ministros do MCTI. Desde o início do governo Dilma, já se falava em preocupações com o fundo. Apenas na gestão de Aldo Rebelo, em 2015, é que houve a promessa do início da “limpeza” do FNDCT. Boa parte dos recursos do fundo eram utilizados para o CsF, para manter as organizações sociais supervisionadas pelo ministério e para fazer superávit primário.

Além do descontingenciamento do FNDCT, os dirigentes do MCTI trabalham em outras frentes para tentar aumentar as verbas. Celso Pansera lembra que há uma série de iniciativas em aberto que é preciso trabalhar intensamente. Uma delas é o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) n°1, que altera a meta fiscal do governo federal e devolve R$ 1 bilhão ao MCTI. Outra ação é captação de R$ 1,4 bilhão junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Há também no Senado Federal uma emenda apresentada pela parlamentar Sandra Braga (PMDB-AM) que amplia o limite de gastos financeiros e orçamentários da pasta em R$ 600 milhões.

“Compreender a dimensão e a importância de o Estado investir pesadamente em ciência, tecnologia e inovação é fundamental. Não será possível sair dessa crise, que é bastante profunda e afeta fortemente a situação fiscal do poder público brasileiro, sem a gente continuar investindo pesado”, afirmou Pansera.

No período em que ficou no MCTI,  pouco mais de seis meses, Pansera garante que conheceu a fundo o Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (SNCTI). Tanto os problemas como as possíveis soluções. Ao futuro gestor da pasta, ele afirma que, além de trabalhar na recomposição orçamentária, é necessário estabelecer uma estratégia clara de para onde a CT&I pretende caminhar.

O ex-ministro explicou que é preciso definir setores onde o Brasil é considerado um “player” internacional e destacar na Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (Encti) 2016-2019. Também defendeu a regulamentação imediata do novo Marco Legal da CT&I, para que os benefícios possam ser utilizados.

“[É preciso] eleger estas áreas e trabalhar centralmente com quatro ou cinco delas. Por exemplo, biomassa é uma área que o Brasil está muito avançado, assim como as energias renováveis e a produção de satélite de baixa altitude. Todos estes setores valem a pena investir”, completou.

Fonte: Convergência Digital com informações da Agência CT&I

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