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Duque de Caxias, Guarulhos e Campinas são municípios do interior com melhor desempenho no Empreendedor Individual

Balanço de dois anos do Empreendedor Individual (EI) mostra Duque de Caxias-RJ como o melhor município brasileiro em número de inscritos no programa, com exceção das capitais  estaduais. A cidade aparece em 13º lugar, com 9.098 cadastros; seguido por Guarulhos-SP – 15º, com 9.018 adesões; Campinas-SP – 17º, com 8.587; São Gonçalo-RJ – 18º com 8.326; e Feira de Santana-BA – 19º com 7.153. Os municípios com melhor desempenho são São Paulo-SP (88.291), Rio de Janeiro-RJ (63.946), Salvador-BA (40.517), Belo Horizonte-MG (24.393) e Brasília-DF (24.169).

O EI foi lançado no dia 1º de julho de 2009 com o objetivo de formalizar, pela internet, aqueles que trabalham por conta própria e contam com faturamento máximo de R$ 36 mil por ano. A meta do governo é registrar 1,5 milhão de trabalhadores até o final do ano.

Até o dia 1º de julho, 1.290.936 pessoas já haviam se cadastrado no programa. Entre os estados que se destacam no programa estão São Paulo (282.421), Rio de Janeiro (166.263), Minas Gerais (126.415), Bahia (111.996) e Rio Grande do Sul (71.741).

Entre as atividades econômicas estão comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios (133.076); cabeleireiros (97.197); lanchonetes, casas de chá, sucos e similares (40.289); minimercados, mercearias e armazéns (38.731); e bares (34.941).

Ao se cadastrar, o empreendedor é enquadrado no Simples Nacional, passa a ter acesso a benefícios previdenciários como aposentadoria por idade e invalidez; auxílio doença, acidente e reclusão; pensão por morte; e salário maternidade. Os inscritos também adquirem CNPJ e podem emitir notas fiscais, participar de compras governamentais e ter acesso a crédito e financiamento. O custo mensal fixo é de 5% do salário mínimo (R$ 27,25), destinado à Previdência Social, mais R$ 1,00 a título de ICMS ou R$ 5,00, de ISS.

Fonte: Ascom MDIC

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