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Desoneração da folha deverá ser estendida, diz Pimentel

O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, anunciou ontem que a desoneração da folha de pagamentos será estendida a outros setores da indústria, além dos quatro já anunciados, mas apenas a partir de 2012. Ele revelou ainda que o governo prepara algum novo tipo de estímulo à indústria automotiva para reagir à concorrência internacional.

 

De acordo com o ministro, o setor poderá vir a ser contemplado pelo recém-lançado Plano Brasil Maior, possivelmente com a adoção de um regime tributário especial, que o ajude a recuperar a competitividade frente aos estrangeiros. Pimentel citou também a indústria naval como candidata à redução de custos com folha de pessoal.

“Vamos discutir setor por setor. A realidade de cada um e o tipo de regime que vai ser aplicado. Começamos com a indústria automobilística porque o caso (…) é mais grave. Nossa balança de automóveis está inteiramente desiquilibrada, contra o Brasil. Não tem motivos para isso. Temos uma indústria forte, consolidada. Alguma coisa tem de ser feita para impedir que o mercado de automóveis brasileiro seja tomado pelos importados. (…) Não estamos dizendo que vamos fechar fronteiras, mas vamos defender nosso mercado doméstico”, afirmou Pimentel.

Anunciado esta semana, o Brasil Maior já desonera as folhas salariais de empresas dos setores de confecções, calçados, móveis e softwares. “Começamos o processo de desoneração para a folha de pagamentos por quatro setores, mas vamos ampliar mais”, afirmou o ministro. “No ano que vem já vamos começar a fazer isso. É uma mudança fundamental para a economia brasileira. (…) Reduz o custo Brasil. E eu tenho a certeza de que a indústria naval será um dos próximos setores que nós vamos estudar”, discursou o ministro no 1.º Fórum Conteúdo Local, para uma plateia de 350 empresários e executivos da cadeia produtiva do setor naval.

As indústrias de manufaturados também serão atendidas pelo novo plano do governo. Pimentel disse que o Brasil Maior prevê o emprego de “mecanismos conjunturais” em setores em crise, entre eles o de manufaturas. Na estimativa do ministro, o setor poderá vir a recompor sua competitividade em um período de dois a quatro anos. “Estamos moldando um regime especial, mas outros virão. Esses eu também acho que poderão ser temporários. Assim que a indústria recupere a competitividade você não precisa mais. Agora, alguns são estruturais.”

Segundo o ministro, os decretos complementares ao Brasil Maior devem ser anunciados na próxima semana.

“Estamos trabalhando nisso. O Ministério do Desenvolvimento, o da Fazenda e o Ministério de Ciência e Tecnologia. Acreditamos que, até meados da semana que vem, teremos os decretos”, afirmou.

Pimentel rebateu as críticas sofridas pelo programa. Ele discordou, por exemplo, da análise de que o Brasil Maior inclui medidas e ações já conhecidas pelo empresariado. “A crítica de medidas antigas é (…) vazia e sem conteúdo, porque, senão, não poderíamos fazer nada do que já foi feito antes”, disse ele, para quem, na prática, o governo está buscando formas novas em instrumentos antigos. “Este seria o caso da desoneração de folha. Por isso, no caso da folha, só desoneramos quatro setores. No ano que vem, incluiremos mais setores.”

Fonte: O Estado de São Paulo

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