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Deputados derrubam recurso e PNE segue para o Senado

Um mutirão feito por militantes educacionais na noite desta terça-feira (4) na Câmara dos Deputados serviu para derrubar o recurso para votação do Plano Nacional de Educação (PNE – PL 8035/10) pelo Plenário. A proposta, que destina 10% do Produto Interno Bruto (PIB) do País para políticas de educação, segue agora para o Senado.

A proposta, que tramitava de forma conclusiva, havia sido aprovada por uma comissão especial no dia 26 de junho. Um recurso de 80 deputados apresentado pelo líder do governo na Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), no entanto, pediu a votação da proposta em Plenário. Desses 80 parlamentares, 49 assinaram o novo requerimento para envio do projeto ao Senado. Pelas regras do Regimento Interno da Câmara, é preciso o apoio de pelo menos metade mais um dos signatários de uma proposta para que ela seja retirada de pauta.

O fato foi comemorado nas redes sociais e um ato simbólico deve marcar o envio do documento ao Senado. “O Plano Nacional de Educação vai para o Senado e com a emenda do percentual dos 10% do PIB para a educação pública. É uma vitória da sociedade civil”, comemorou Daniel Cara, coordenador-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, rede de entidades das mais ativas no acompanhamento da tramitação do PNE. “Também mostra que o governo passou a aceitar nossa argumentação técnica de que o PNE só será viável com os 10% do PIB. Isso ficou claro na indicação do governo de transferir os recursos dos royalties do petróleo do pré-sal.”

Mobilização

A mobilização em favor da retirada do recurso já havia sido anunciada pelo líder do PDT na Câmara, deputado André Figueiredo (CE). O objetivo dele era conseguir todas as assinaturas necessárias antes do dia 18 de setembro, quando estava programada uma comissão geral sobre o tema.

Segundo a Secretaria Geral da Mesa, não há mais prazo para um novo recurso que peça a votação do PNE em Plenário. O tema só voltará à Câmara se for modificado no Senado. O prazo de tramitação no Senado deve ser anunciado nos próximos dias.

O deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) criticou em Plenário a retirada das assinaturas. Ele disse que o Senado terá de modificar a proposta de recursos para o PNE. Segundo ele, os 10% do PIB aprovados pela comissão que analisou o plano não podem ser aprovados pelo Congresso sem que sejam apontadas fontes para esses recursos.

Chinaglia citou recursos do pré-sal e investimento em escolas privadas entre fontes que não foram discutidas. “Queríamos que essa decisão soberana fosse da Câmara, mas ela será enviada para o Senado”, disse.

Fonte: Jornal da Ciência com Agências de Notícias

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