Notícias

Corte no orçamento da Finep atinge R$ 1 bilhão

O presidente da Finep, Glauco Arbix, anunciou nesta semana que o contingenciamento no orçamento de 2011 da instituição alcança a cifra de cerca de R$ 1 bilhão. Somente no Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), o tranco é de R$ 610 milhões, o que representa 20% do total do instrumento.

“Nós tivemos um contingenciamento forte no FNDCT, com impacto nas transferências, na subvenção e também no crédito”, disse em entrevista coletiva realizada pela internet na terça-feira (29). Somam-se aos R$ 610 milhões, outros cortes no MTC, que também afetam as contas da agência. Mesmo com essa perda, o orçamento da Finep para este ano é da ordem de R$ 6 bilhões, 50% superior ao que foi gasto pela instituição em 2010.

Histórico

O fim do contingenciamento dos recursos do FNDCT constava como um dos itens previstos no substitutivo ao projeto de lei de regulamentação do fundo (PLS) 85/01. A proposta, aprovada pelo Plenário do Senado Federal no dia 18 de abril de 2006, previa o seguinte cronograma: em 2006, o fundo deveria investir no mínimo 70% das receitas previstas; em 2007, no mínimo 80%; em 2008, 90%; e, a partir de 2009, as receitas não poderiam sofrer limitação de empenho,ou seja, não seriam mais contingenciadas

Fonte: Agência Brasil

Próximos Eventos