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Convênios anulados se concentram em pastas sem ‘faxina’

A lista de ministérios que tiveram convênios cancelados após pente fino determinado no segundo semestre de 2011 pela presidente Dilma Rousseff é encabeçada por pastas que não foram submetidas à “faxina” promovida pelo governo ano passado.

As pastas da Educação, Desenvolvimento Agrário e Ciência e Tecnologia respondem por 108 (59,7%) dos 181 convênios cujo cancelamento foi anunciado na terça-feira.

Governo federal cancela 181 convênios com ONGs

A CGU (Controladoria-Geral da União) diz que apenas supervisionou o processo, e que a análise dos convênios foi feita por cada pasta.

O órgão diz que a “maioria” dos cancelamentos decorre do não cumprimento de determinação imposta pelo governo, pela qual as pastas ficaram obrigadas a fazer convocação pública de entidades antes de efetivar os acordos.

O MEC, que era comandado pelo pré-candidato do PT à Prefeitura de São Paulo, Fernando Haddad, lidera a lista, com 50 cancelamentos. Em seguida, ambos com 29, vêm o Desenvolvimento Agrário e a Ciência e Tecnologia.

O Desenvolvimento Agrário afirma que, dos cancelados, 18 convênios expiraram após o início da análise e, portanto, não são irregulares.

Apenas um dos convênios cancelados era do Turismo, justamente a pasta que serviu de estopim, em outubro, para a varredura nos 1.403 convênios que tinham parcelas a serem liberadas.

O Esporte disse que encontrou notas irregulares e falta de prestação de contas, entre outras irregularidades.

Outros 305 continuam sob análise. Segundo a CGU, são casos em que foram encontrados problemas, mas que podem ser regularizados.

Fonte: Jornal Folha de São Paulo

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