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Contra má conduta, Fapesp cria código para cientistas

A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp) divulgou ontem o primeiro código de boas práticas científicas do País. O texto define critérios para impedir conflitos de interesse, fraudes e outras condutas que minam a confiabilidade de trabalhos científicos. Também especifica critérios para investigar e punir irregularidades.

O diretor científico da Fapesp, Carlos Henrique de Brito Cruz, afirma que o tema das boas práticas científicas “ainda é menos falado na academia que o desejável”. “Os pesquisadores não devem levantar o assunto apenas quando a imprensa publica algum escândalo de plágio e o episódio vira assunto de corredor”, aponta Brito Cruz. “Deve ser uma preocupação constante, que influencie a formação dos jovens cientistas.”

Ele explica que, além de estabelecer procedimentos para investigar e punir, também é necessário investir em educação e prevenção para coibir condutas reprováveis. O texto divulgado ontem afirma que “toda sede de atividades de pesquisa deve incluir, em seu organograma, um ou mais órgãos especificamente encarregados de promover a cultura da integridade ética da pesquisa”. Na prática, deverá prever no calendário cursos regulares e seminários sobre o tema.

Brito Cruz nega que o número de casos tenha aumentado ou que o código tenha sido motivado por algum episódio concreto ocorrido nos últimos anos. “Estudos sobre o tema mostram que o número absoluto de denúncias cresce porque aumenta o número de cientistas. Mas a proporção continua a mesma.”

O presidente do Conselho Superior da Fapesp, Celso Lafer, afirma que a instituição buscou inspiração para o código em documentos semelhantes de outros países. Questões de bioética ficaram de fora do texto. “Já há comissões de ética nas instituições com critérios específicos sobre o tema”, recorda Lafer.

A Comissão de Integridade Científica do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) deve se reunir em breve para aprovar um documento com diretrizes para lidar com casos de má conduta científica.

Paulo Sérgio Beirão, coordenador da comissão, explica que o CNPq não pretende divulgar um código como o da Fapesp, mas um texto que norteie a atuação do grupo de cientistas que cuidará da apuração das denúncias de irregularidades.

Beirão explica que a iniciativa é um projeto antigo, mas a comissão foi criada em maio, depois de denúncia de irregularidade que envolveu químicos da Universidade Estadual de Campinas.

Fonte: Jornal O Estado de São Paulo

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